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Domingo, 29 de setembro de 2024

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Registrado aumento no número de processos

O plantão judicial realizado no último recesso forense no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso registrou aumento no número de processos com demandas urgentes em relação aos últimos anos. Foram distribuídos e redistribuídos ao todo 252 processos, entre os dias 21 de dezembro de 2009 e seis de janeiro de 2010. Esse volume foi maior do que os registrados nos plantões de 2007/2008 com 202 processos e 2008/2009, com 240 processos.


Os números são da Coordenadoria Judiciária do TJMT. Ao todo foram 145 habeas corpus, 68 agravos de instrumento, 28 mandados de segurança, cinco petições, duas apelações, duas ações diretas de inconstitucionalidade, um agravo de execução penal e um mandado de segurança coletivo.

Os feitos foram analisados pelo presidente da Câmara Especial, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, e pelos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e Rui Ramos Ribeiro, que atuaram como membros julgadores na referida câmara. Os magistrados foram auxiliados pelos servidores das secretarias das seis câmaras cíveis, além das turmas de cíveis reunidas. E os feitos criminais tiveram assistência dos servidores plantonistas das secretarias das três câmaras criminais, além da turma de criminais reunidas.
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