A Caravana Nacional em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) foi o primeiro ponto de pauta discutido na 194ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), aberta hoje (11), em Brasília, para deliberar sobre as políticas de saúde no país Brasil.
A proposta da Caravana, aprovada na última reunião do CNS e na agenda política do órgão para o ano de 2009, é realizar uma mobilização em nível nacional para melhorar e ampliar o atendimento público de saúde prestado à população e buscar o reconhecimento do SUS pela UNESCO como Patrimônio Social e Cultural da Humanidade. A idéia do reconhecimento internacional do sistema foi apresentada em ato público, em janeiro, durante o Fórum Social Mundial da Saúde (FSMS) em Belém.
A mobilização, que será desenvolvida em conjunto com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (MS), inclui parcerias com Conselhos de Saúde, Gestores Estaduais e Municipais das Secretarias de Saúde, movimentos sociais, Universidades, Ministério Público, Legislativos Estadual e Municipal, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). A previsão é de que as ações tenham início no mês de março.
Durante a manhã, a Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento (Cofin) discutiu a nova Reforma Tributária e avaliou a execução orçamentária do Ministério da Saúde.
Também foi discutida a resistência do Ministério da Saúde para implementação do Protocolo de Doença Celíaca - problema caracterizado pela intolerância permanente ao glúten (proteína presente no trigo, aveia, centeio, cevada e malte) que causa a inflamação da mucosa do intestino delgado, impedindo a absorção adequada dos alimentos, sais minerais e vitaminas.
O protocolo permitirá a cobrança de medidas para garantir a prevenção, o diagnóstico e tratamento da patologia e a criação de Políticas Públicas em Saúde relacionadas à doença.
A pauta da tarde incluiu assuntos como o Projeto de Lei n° 031/2007 que trata da Reforma Tributária, a Comissão Interpessoal de Eliminação da Hanseníase e o acompanhamento e avaliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Segundo o conselho, a fiscalização do serviço, que antes era vinculado ao Ministério da Saúde e agora será gerido pelo CNS, é necessária uma vez que já foram registradas uma série de irregularidades na operacionalização do SAMU. O tema é considerado o mais polêmico do primeiro dia de reunião.
Amanhã (12) o destaque entre os debates será a crise no Sistema de Saúde do Rio Grande do Norte, envolvendo as cooperativas médicas do estado. Também serão tratados assuntos como a 1ª Conferência Mundial sobre Sistema Universal de Saúde e Seguridade Social; o Fórum Social Mundial; o Fórum Social Mundial da Saúde e o Seminário Nacional "Desafios da Saúde Indígena: Gestão e Controle Social".
