Com foco totalmente voltado à melhoria na prestação do serviço jurisdicional, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, inaugurou nesta terça-feira (10 de fevereiro) a nova sede administrativa do Poder Judiciário do Estado, com estrutura muito mais ampla, funcional e ajustada às atuais exigências da modernidade, tanto no âmbito da demanda por parte dos usuários dos serviços da Justiça, quanto nos aspectos de conforto, salubridade e ergonomia para magistrados e servidores. A entrega da obra, que foi licitada na gestão do desembargador José Jurandir de Lima, em fevereiro de 2007, representa a concretização de mais uma das metas da atual gestão.
“Coube-me, por desígnio de Deus, a honra de dar curso à construção e entrega desta edificação que abrigará parte da Diretoria do Poder Judiciário Estadual, qual seja, Presidência e Vice-Presidência, ficando em outro prédio apenas a Corregedoria-Geral da Justiça”, destacou o desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, realçando para os presentes tratar-se de uma estrutura mais adequada ao trabalho e atendimento a todos que nela transitarem, “tudo em benefício de maior qualidade na prestação do serviço jurisdicional que, como é sabido, não se restringe ao rito processual, mas passa também por melhores condições das instalações físicas das unidades do Poder Judiciário”. A nova sede administrativa resolve parte do problema de espaço físico enfrentado pelo TJMT.
O prédio dispõe de aproximadamente 3.150 metros quadrados de área construída e abrigará também a Diretoria-Geral; Vice-diretoria geral; gabinetes de juízes auxiliares; Grupo de Ação Social; Coordenadoria de Comunicação Social; Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial; assessorias jurídicas da Presidência, Vice-Presidência e de Licitações; Coordenadoria Militar, além de Protocolo Expresso, para atendimento externo a advogados. De acordo com o presidente do TJMT, a entrega da obra demonstra a importância que a atual gestão do Poder Judiciário vem conferindo às condições de trabalho, sempre na perspectiva de melhoria dos serviços prestados à sociedade.
“Esta edificação, a exemplo de outras que inauguramos ao longo desses 23 meses de trabalho intenso, traduz uma expressão pública do nosso inconformismo e irresignação com as nossas próprias deficiências, ao mesmo tempo em que representa esforço direcionado para o equacionamento de problemas estruturais que há muito concorrem para estrangular a atuação dos órgãos da justiça. A justiça que queremos não é apenas um fenômeno jurídico, que dependa tão-somente de uma sentença ou de um despacho. É também ação administrativa, manifesta na permanente capacitação de seu quadro de magistrados e servidores, na extinção de procedimentos inócuos, na ampliação do uso da tecnologia, no profissionalismo da gestão e na melhoria de instalações físicas, como acontece hoje aqui”, ressaltou o desembargador.
Já o desembargador José Jurandir de Lima, responsável pelo projeto e licitação da obra, consignou que o Poder Judiciário realmente precisava de uma nova estrutura para sua diretoria. “Era necessário um local mais adequado, já que o espaço antigo não mais satisfaz as demandas. É muito gratificante ver concluído um projeto que teve início da minha gestão”, destacou o magistrado.
Segundo o coordenador de Infra-estrutura do TJMT, Roberto Cyríaco, a nova sede facilitará consideravelmente o acesso aos serviços do Tribunal de Justiça. “Toda a parte diretiva estará concentrada num único prédio, interligado com gabinetes, secretarias, plenários e Corregedoria. Além disso, o prédio é dotado de toda estrutura de segurança, inclusive contra incêndio e pânico, e câmeras”, salientou. A questão da acessibilidade também é ponto-chave da obra, que foi toda adequada para receber portadores de necessidades especiais. Também foram instalados sensores para acionamento de energia elétrica nos corredores, ar-condicionado central com baixo consumo de energia e entradas distintas para autoridades, público externo e servidores. Com a nova sede administrativa, a fachada do Palácio da Justiça ficará voltada para a frente do Palácio Paiaguás, sede do Poder Executivo Estadual.
A solenidade de inauguração da obra, que recebeu as bênçãos do padre Christian Giovanni Correia da Costa (reitor do Seminário Maior de Diamantino), contou com as presenças dos desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho (vice-presidente); Leônidas Duarte Monteiro; Paulo da Cunha, José Silvério Gomes, Díocles de Figueiredo, Sebastião de Moraes Filho, Juracy Persiani, Márcio Vidal, Rui Ramos Ribeiro, Guiomar Teodoro Borges, Maria Helena Gargaglione Povoas, Juvenal Pereira da Silva, Carlos Alberto Alves da Rocha, Gerson Ferreira Paes e Luiz Ferreira da Silva; o presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juiz Walter Pereira de Souza; representante da Casa Civil do Governo Estadual, Francisco de Assis da Silva Lopes; representante do Tribunal de Contas, conselheiro Valdir Teis; representante do Ministério Público Estadual, procurador Mauro Delfino Cezar; diretora-geral do TJMT, Dirce Lobo.
