O Tribunal Regional Federal confirmou no mérito a decisão concedida em habeas corpus para revogar a prisão preventiva de todos os acusados de envolvimento no esquema de fraudes no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro do ano passado.
A ação foi impetrada pelo advogado Ulisses Rabaneda, em prol do seu cliente José Gagliardi Neto, ex-funcionário do Incra. “A prisão foi equivocada e ilegal, dessa fora, com base nela ninguém poderá voltar para a cadeia”, declarou Rabaneda ao site Olhar Direto.
Junto com Gagliardi, foram presos o ex-superintendente do Incra, João Bosco de Morais, o vice-superintende, Valdir Perius, e o procurador regional, Anildo Braz Rosário, além do chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra, Marco Antônio Rocha e Silva. Eles são acusados de participarem de um esquema de falsificação de documentos para desapropriação de terras.
João Bosco prestou depoimento à Justiça Federal na semana passada para esclarecer os fatos e alega que os casos relacionados na acusação do MPF se referem ao período de Leonel Wohlfahrt, que comandava o órgão antes dele.
A relatora do processo era a desembargadora Assusete Magalhães e a decisão foi acompanhada pelos desembargadores Toninho Neto e Cândido Ribeiro.
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