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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

Notícias | Brasil

Lula recebe carta do presidente da Itália sobre caso Battisti

O presidente Lula recebeu na noite deste sábado (17) a carta enviada pelo presidente italiao, Giorgio Napolitano, na qual expressou sua "profunda surpresa" com a decisão do Brasil de conceder asilo político a Cesare Battisti.


Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a carta não passou pelo Itamaraty, como seria o trâmite normal. No entanto, não soube dizer se ela foi entregue pelo embaixador da Itália no Brasil.

Na carta, o presidente italiano manifestou a Luiz Inácio Lula da Silva sua "profunda surpresa" e seu "pesar" pela decisão do governo brasileiro de conceder o status de refugiado político ao ex-ativista de extrema esquerda condenado por vários homicídios e cuja extradição é exigida pela Itália.

O comunicado da Presidência italiana lembra que Battisti foi "condenado à prisão perpétua por ter sido considerado culpado, entre outras acusações, por quatro homicídios com fins terroristas".

Napolitano lembrou em sua carta as garantias constitucionais e jurídicas que a Itália oferece "incluindo os responsáveis por atos de terrorismo" e manifestou "a mais vívida comoção" provocada pela decisão brasileira, ressaltou o comunicado. 

Lula

Na quinta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a decisão de conceder asilo político ao ex-ativista italiano Cesare Battisti é uma “questão de soberania” e que as autoridades italianas terão de respeitá-la.



“A decisão brasileira é uma questão de soberania do estado brasileiro. Nós, assumindo uma posição soberana, tomamos posição de entender que essa pessoa poderia ter status de exilado no Brasil”, disse o presidente em visita a Ladario (MS), na fronteira com a Bolívia. "É uma decisão do estado. Alguma autoridade italiana pode não gostar, mas tem que respeitar”, disse Lula.



Battisti

Battisti foi condenado na Itália a prisão perpétua, por quatro homicídios cometidos nos anos 70, quando pertencia a um grupo de extrema esquerda que praticava atos terroristas, e foi preso no Rio de Janeiro em 2007. Os advogados do ativista no Brasil, entre eles o petista Luiz Eduardo Greenhalgh, comemoraram a decisão do ministro.

Autoridades italianas

Outras autoridades italianas, criticaram a postura do Brasil. O ministro da Defesa da Itália, Angelino Alfano, em entrevista à emissora "RAI", afirmou que seu governo pensa em enviar uma "instância de reflexão" a Tarso para que reconsidere sua decisão sobre Battisti, detido no Rio de Janeiro em 2007. Ele afirmou que estuda uma maneira de questionar a decisão no STF.

"Estamos frustrados e infelizes com a decisão do governo brasileiro", disse o ministro italiano da Justiça, Angelino Alfano.

O ministério italiano de Relações Exteriores pediu na quarta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "reconsidere" a decisão sobre o asilo político. "A Itália faz um apelo ao presidente do Brasil, Lula da Silva, para que sejam tomadas todas as iniciaticas que possam promover, no quadro da cooperação judiciária internacional na luta contra o terrorismo, uma revisão da decisão judiciária adotada", diz a nota da chancelaria italiana.





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