O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) concedeu nesta quinta-feira habeas corpus para o chefe do Ciretran de Marcelândia, Adílson de Oliveira Silva, preso no dia 11 de dezembro de 2008, acusado de participar de um esquema de venda ilegal de carteiras de habilitação no interior do Estado. Ele foi detido, durante a Operação Frenagem, desencadeada em Marcelândia, Cuiabá e Rondonópolis pela Polícia Civil, junto com outros cinco acusados por corrupção, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Todos conseguiram a liberdade. Adilson exercia temporariamente a direção do Ciretran no município, distante 710 quilômetros de Cuiabá, e teve o pedido de revogação de prisão deferida pelo desembargador Rui Ramos. As investigações tiveram início com denúncias de que candidatos estariam pagando propina para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem realizar o teste prático.
Acusados
Entre os acusados de envolvimento estava o proprietário de uma das auto-escolas, Marco Aurélio Ribeiro, que conseguiu a revogação da prisão preventiva no STJ. Além dele, também foram acusados de participação Sátilo Constancio da Silva, Valdete Viana Alves, Raymundo Francisco de Salles, funcionários do Detran-MT, e Deuzalina Pereira Soares, Agente de Trânsito em Rondonópolis.
Saiba mais
Com autorização da Justiça, a Polícia Civil de Marcelândia, realizou a filmagem integral dos testes práticos das categorias B, D e E. Na análise das filmagens, a polícia constatou que apenas 71 pessoas realizaram efetivamente o teste prático da categoria B, e que apenas 18 realizaram o teste das categorias D e E. Em contrapartida, na lista de resultado oficial emitida pelo Detran-MT, constam 87 pessoas para a categoria B e 21 para a categoria D e E, o que sugere a existência de fraude.
Pelo esquema,alunos pagavam entre R$ 300,00 a R$ 900,00 para conseguir a carteira, valor que variava de acordo com a categoria de habilitação pretendida. Quem recebia era a auto-escola, que intermediava a negociação com o Detran. Então, os examinadores recebiam o dinheiro para aprovar os candidatos sem que tivessem de realizar o teste prático. Há indícios de fraudes também nos testes teóricos.
