Um trabalho de equipe e determinação política do prefeito Wilson Santos. Dessa forma o secretário-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades), Eduardo Figueiredo definiu a homologação do licenciamento ambiental, definida durante uma reunião ontem (29), na sede da OAB/MT, com a presença do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), representado por várias entidades (Fiemt, Sema, Crea, Incra, Famato, Funai, UFMT, Sinfra).
Para o secretário-adjunto da Smades, o compromisso da equipe foi essencial para esta conquista. “É uma grande vitória para Cuiabá, pois houve um consenso entre o prefeito Wilson Santos e sua equipe de trabalho da Smades”. Ele conta que o projeto, que é de sua autoria, foi apresentado em 2003 e propõe a descentralização do licenciamento ambiental para os municípios. Já no ano de 2005, após o ex-secretário Estadual de Meio Ambiente (Sema), Marcos Machado, ser empossado, o projeto foi implantado, onde possibilitou o fortalecimento político ambiental. “Em Cuiabá foi implantado no fim de 2006, com assinatura do Termo de Cooperação Técnica. A partir daí, a cidade começou a se enquadrar aos requisitos do projeto, que é a existência de uma Secretaria, um Conselho e um Fundo Municipal ambiental, além de estrutura física e equipe técnica”.
Em 2007, continuou Figueiredo, o prefeito Wilson Santos sancionou e deu início efetivamente aos trabalhos, transferindo a Diretoria de Meio Ambiente para o Parque Tia Nair e, conseqüentemente, aumentando sua equipe técnica. “A partir daí os trabalhos e reuniões foram intensificados”. Ele informa ainda que os processos que antes estavam sob o poder do Estado, que são de poluidoras de níveis pequenos e médios, passam para a responsabilidade do município. “Nosso objetivo é que até o final do ano cuidemos de todo o processo de licenciamento”, finalizou.
