A fim de dar início à solução do impasse relacionado à superlotação da Penitenciária Central do Estado, o juiz Lídio Modesto Filho, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, esteve nesta segunda-feira (20) na unidade prisional a fim de checar, in loco, as reivindicações dos detentos com relação à possibilidade de transferência para outras unidades e também os possíveis problemas existentes no andamento processual. As informações colhidas nesse encontro, que reuniu 12 representantes de todos os raios da penitenciária, foram apresentadas no final da tarde de hoje (19/1) a magistrados da área criminal e a representantes da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp/MT), do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública, reunidos pela Corregedoria-Geral da Justiça na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
“Fizemos essa reunião com todas as instituições para debater o que de concreto devemos fazer para solucionar o problema. Queremos diminuir a superlotação, mas é certo que ninguém vai sair da cadeia indevidamente. Uma das medidas é a transferência de presos para o interior. Outra medida é a força-tarefa entre todos os envolvidos para analisar cada processo, principalmente em relação aos presos provisórios, tanto da Capital quanto do interior”, afirmou a juíza auxiliar da Corregedoria responsável pelo sistema prisional do Estado, Selma Rosane Santos Arruda.
De acordo com o juiz Lídio Modesto Filho, os próprios detentos que têm interesse de ser transferidos para outra unidade prisional do Estado fizeram uma lista de nomes, que foi entregue à Sejusp para análise dessa possibilidade. Além disso, em relação ao trâmite processual, os detentos que supunham ter algum direito infringido, como direito à progressão de regime, incluíram seu nome numa lista entregue hoje à Defensoria Pública para tomada de providências. O magistrado também já pleiteou, com êxito, 200 vagas na unidade prisional da Mata Grande, em Rondonópolis, para transferência de detentos de Cuiabá.
Em relação a um dos problemas apontados, da ausência da Defensoria Pública na penitenciária, o defensor público Roberto Tadeu Vaz Curvo reconheceu o problema e garantiu que a instituição vai resolver essa questão. Outra medida a ser adotada, dessa vez no âmbito da própria Corregedoria-Geral da Justiça, será o envio de um ofício circular aos magistrados do interior do Estado a fim de evitar a transferência de novos detentos para a Capital.
Segundo a procuradora da Defensoria Pública, Danielle Biancardini, as propostas apresentadas na reunião foram muito bem-vindas. “Todas as instituições se mostraram extremamente sensíveis para verificar uma melhor forma de atuação conjunta. Provavelmente, os trabalhos terão início ainda nessa semana e poderemos equacionar cerca de 40% dos problemas”, salientou.
Já o superintendente de Gestão Penitenciária da Sejusp, major Airton Benedito Siqueira Júnior, que acompanhou o juiz Lídio Modesto na penitenciária hoje, afirmou que a força-tarefa envolvendo as instituições é extremamente importante. Ele anunciou que para amenizar o problema da superlotação o Estado está aumentando o número de vagas em Cuiabá (cerca de 380 a 400 novas vagas), Rondonópolis (350 vagas), Cáceres (50), e em centros de detenção provisória em Tangará da Serra e Juína (280 vagas cada). “Em maio quase todas essas vagas já estarão disponíveis”, adiantou o major.
Também participaram da reunião os juízes substitutos de Segundo Grau Círio Miotto e Carlos Roberto Pinheiro; o juiz criminal Adilson Polegato de Freitas; o representante do Conselho da Comunidade Maury Borges da Silva; os promotores de Justiça João Augusto Veras Gadelha e José de Medeiros; e o capitão PM Clévison Pinheiro.
