O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu nesta quarta-feira (14) habeas corpus ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que está preso desde outubro em Tremembé (SP), interior de São Paulo. Ele é acusado de participar de um suposto grupo criminoso que praticava extorsão, fraudes fiscais e corrupção.

Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes concordou em estender a decisão que havia tomado na segunda-feira (12) que garantiu liberdade a um advogado e dois policiais presos pela Polícia Federal durante a Operação Avalanche, mesma ocasião em que Valério acabou detido. Assim que comunicada oficialmente a decisão, o empresário Marcos Valério ganhará liberdade.

Gilmar Mendes considerou que a prisão preventiva de Valério não se justificaria. “Não se justifica a manutenção da prisão preventiva, nisso considerando-se o tempo decorrido desde a deflagração da operação policial, com buscas e prisões efetivadas em outubro de 2008, decorrendo tempo suficiente para que todos os elementos de prova pertinentes fossem recolhidos”, destaca trecho da decisão.

Operação Avalanche

Marcos Valério está preso por suspeita de ter intermediado uma negociação para corromper policiais federais e favorecer uma cervejaria. A Operação Avalanche investigou um suposto esquema para desmoralizar fiscais de tributos paulistas que autuaram em R$ 105 milhões uma cervejaria. Em depoimento após ter sido preso, Valério negou a acusação.

Na mesma decisão desta noite, o presidente do Supremo também garantiu liberdade ao advogado Rogério Tolentino e aos agentes da Polícia Federal Daniel Ruiz Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel Júnior, detidos por suspeita de envolvimento com o mesmo grupo.
Na terça-feira (13), o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região havia negado por unanimidade um pedido de habeas corpus a Marcos Valério, que também é acusado de ser o articulador do mensalão, esquema pelo qual está sendo processado no STF.