A disputa pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, já no dia da reapresentação de deputados e senadores, será o ponto de partida de uma agenda parlamentar com vários projetos importantes a serem votados em 2009. Como neste ano o 1º de fevereiro (dia constitucional da reabertura do Congresso Nacional) cai em um domingo, os parlamentares voltam ao trabalho no dia seguinte, segunda-feira (2).
Além da escolha dos representantes para os cargos mais importantes do Congresso, a pauta do Legislativo será marcada também pelas discussões em torno da Medida Provisória (MP), que destina recursos da ordem de R$ 14,2 bilhões para o Fundo Soberano, a proposta da reforma tributária, a votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera o rito de edição das medidas provisórias e a promulgação da PEC dos Vereadores. Também devem voltar a ser debatidas a regulamentação da Emenda 29, que destina mais recursos à saúde, e o projeto de lei que põe fim à cobrança da assinatura básica na telefonia.
Para o líder do PSDB, José Aníbal (SP), 2008 foi um ano “muito positivo” para a Câmara e, em 2009, há a perspectiva de uma agenda positiva de votações. “Se houver convergência, se houver disposição, e não apenas a retórica do governo e da sua base de sustentação, poderemos evoluir na reforma tributária, na reforma política, que está caindo de madura e é tão necessária. E temos matérias relativas às agências reguladoras. É importante que elas funcionem bem, para atrair investimentos na infra-estrutura e logística brasileiras. Além de matérias para evitar os impactos da crise”, disse o deputado tucano à Agência Brasil.
Ele afirmou ter sido contra a PEC dos Vereadores e acrescentou que continuará a luta na Justiça para que a MP do Fundo Soberano, aprovada no Senado ao apagar das luzes da sessão legislativa de 2008, seja considerada inconstitucional. Em relação à disputa pela presidência da Câmara, Aníbal acredita que deve prevalecer a tradição da eleição pela proporcionalidade e, com isso, Michel Temer (PMDB-SP) deverá ser eleito.
“Há uma certa convergência, ao meu ver. Acredito muito na idéia, que está prevalecendo na Câmara, da proporcionalidade, cabendo, portanto, ao PMDB a presidência. Em seguida, de acordo com a expressão de cada bancada, as posições equivalentes na Mesa. Acho que se essa idéia prevalecer, e tudo indica que vai, poderemos fazer essa boa agenda para o Parlamento”, argumentou.
Até o início do recesso, em 22 de dezembro, quatro candidatos entraram na briga pela presidência da Câmara. Michel Temer, que tem conseguido apoio formal de várias legendas, inclusive do PT, que tem a segunda maior bancada. O primeiro-secretário da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR), que sairá como candidato avulso, já que o PMDB lançou oficialmente a candidatura de Temer, Ciro Nogueira (PP-PI) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
