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Em carta a senadores, Garibaldi defende sua recondução ao comando do Senado

Folha Online

08 Jan 2009 - 16:34

Esforçando-se para garantir a viabilidade de sua candidatura à reeleição, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), enviou nesta quinta-feira carta de quatro páginas para os senadores em defesa de sua recondução para o comando da Casa.

Logo de início, Garibaldi justifica sua decisão alegando que o senador José Sarney (PMDB-AP) recusou o convite feito pelo PMDB para se candidatar. Também destaca que sua candidatura é questionada juridicamente, mas afirmou que a Constituição dá brechas para sua recondução.

"Circunstâncias políticas e indefinições momentâneas motivaram a bancada do PMDB, partido majoritário na Casa, a convocar o senador José Sarney a continuar a tarefa iniciada. O senador, cujos méritos políticos e dignidade pessoal lustram as melhores páginas de nossa história, declinou enfaticamente do convite, razão que julguei de meu dever pôr meu nome à disposição da bancada e, em seguida, submetê-lo à apreciação das senadoras e senadores", disse o peemedebista.

No entanto, no Senado há informações de que no próprio PMDB existem articulações para o lançamento de Sarney à presidência. A ideia ganhou mais força nos últimos dias e deve ser confirmada no final do mês, depois que o senador conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Garibaldi preferiu não entrou no debate político em torno da possibilidade de Sarney ter o nome lançado às vésperas da eleição da Mesa Diretora do Senado, marcada para o dia 2 de fevereiro.

Explicações
Na presidência do Senado desde 2007, Garibaldi assumiu o cargo após renúncia do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que deixou a função em meio a denúncias de uso de dinheiro público para pagar contas particulares.

Para alguns especialistas, o peemedebista não poderia tentar a reeleição porque a Constituição veta a recondução na mesma legislatura. Porém, Garibaldi disse que há interpretações que veem brechas no texto autorizando sua reeleição. Ele fez questão de explicar isso na carta aos parlamentares.

"É de meu dever não fugir aos questionamentos e dúvidas que aqui ou acolá se fazem sobre a viabilidade jurídica de minha candidatura, o que faço com desprendimento, objetividade e convicção", disse Garibaldi.

Realizações
Na carta, já nas últimas páginas, Garibaldi discorre sobre as realizações feitas nos 14 meses de sua gestão. O peemedebista enfrentou o governo federal ao criticar o excesso das MPs (medidas provisórias) e também atacou o nepotismo no Senado e os processos de licitações internas na Casa.

Segundo Garibaldi, o objetivo do Senado é atuar para atender aos interesses da sociedade, sem transgredir a Constituição e dar mais agilidade aos projetos em discussão no Congresso.

"É preciso avançar mais enquanto não for possível alterar a Constituição, para limitar o poder de o presidente da República editar indiscriminadamente medidas provisórias, única solução efetiva para equacionar o problema, pretendo estabelecer ampla e profunda negociação com a Câmara dos Deputados, visando a modificar o regimento comum do Congresso e agilizar a tramitação de tais atos, com possibilidade de seu estudo --o que hoje se tem frustrado e ainda a dar pronta resposta à exorbitância do Poder Executivo, que teima em confrontar a Constituição", afirmou.

Ele também comenta os vetos presidenciais. "Faz-se necessária a continuidade da apreciação dos vetos presidenciais, que hoje se somam a 1.200, aguardando decisão do Congresso Nacional."

Riscos
Garibaldi afirmou ainda que há um risco evidente de avanços do Executivo sobre as atividades do Legislativo. Ameaças, observou, que estão cada vez mais próximas. "Os riscos para a nossa democracia, com o imoderado avanço do Poder Executivo e do Poder Judiciário sobre as atribuições do Congresso são evidentes, e, desgraçadamente, cada vez mais próximos", afirmou.

O peemedebista lembrou sua decisão de devolver a MP das Filantrópicas para o Executivo sob a alegação de que se tratava de um texto inconstitucional. "Em decisão inédita, tive a oportunidade de proclamar devolução de medida provisória ao presidente da República, em cuja presença, aliás, e em diversas oportunidades, demonstrei os danos que a prática rotineira e o uso banalizado desse instrumento trazem à ação do Legislativo e ao exercício democrático", disse.

Garibaldi disse não ter se arrependido da decisão tomada, mesmo o governo tendo recorrido à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que pede o cancelamento da decisão do presidente de devolução da medida.

"Com o propósito de suscitar o debate e atrair a atenção da sociedade, tomei, sem medo, algumas decisões, cujo caráter polêmico, mas responsável, não devo ocultar", disse.
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