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Assembleia de São Paulo convoca petista no lugar de suplente ''infiel''

Folha Online

02 Jan 2009 - 17:50

A Assembleia Legislativa de São Paulo ignorou o quarto suplente da coligação PT-PC do B, Pedro Bigardi (PC do B), ao convocar o quinto suplente da mesma coligação, Carlos Neder (PT), para ocupar uma das vagas abertas na Casa com a saída de deputados eleitos prefeitos.

Segundo ato da Mesa Diretora da Assembleia, Bigardi não foi convocado por infidelidade partidária. Ele trocou o PT pelo PC do B sem apresentar justa causa, o que contraria resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O presidente da Assembleia, deputado Vaz de Lima (PSDB), disse que se baseou em um parecer da Procuradoria da Casa para não convocar Bigardi.

"Ao ser informado pelo PT que Pedro Bigardi tinha deixado o partido, pedi para a Procuradoria da Assembleia fazer um parecer. Neste caso, segundo o parecer, o suplente cometeu um ato de infidelidade partidária. Com base parecer, convoquei o Neder", afirmou Vaz de Lima.

A presidente estadual do PC do B, Nadia Campeão, classificou a iniciativa da Mesa Diretora como um "ato sumário", pois Bigardi não pôde apresentar defesa para justificar sua saída do PT. Ela também criticou o fato de Vaz de Lima ter se baseado em um parecer para não convocar o suplente do PC do B.

"Desde quando um parecer se sobrepõe ao direito de defesa e ao contraditório? [...] Primeiro, o suplente tem que tomar posse para depois a Assembleia travar um debate sobre infidelidade partidária", afirmou.

Campeão disse que o partido "vai correr atrás do prejuízo" e entrar com um pedido de "garantia de direito" para Bigardi tomar posse. A presidente também criticou o pouco prazo para recorrer à Justiça Eleitoral, uma vez que o ato da Mesa foi publicado ontem (1º) e a posse será na segunda-feira (5), às 15h.

Vaz de Lima contesta e disse que publicou o ato da Mesa com prazo para o PC do B recorrer da decisão. "Se o PC do B não concordar [com o ato] pode ir à Justiça. Se o PC do B conseguir uma liminar até a hora da posse, o Bigardi assume. Caso contrário, darei posse ao Neder", afirmou.
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