As 13 pessoas que foram denunciadas pelo Ministério Público de São Paulo como responsáveis pelo acidente ocorrido na estação Pinheiros do Metrô há quase dois anos dificilmente serão presas ou cumprirão pena em regime carcerário. A opinião é do promotor Arnaldo Hossepian Junior, que denunciou as 13 pessoas pelo crime de desmoronamento, seguido de morte, na modalidade culposa.
“É difícil falar em cumprimento de pena em ambiente carcerário. Em princípio, não é muito provável”, disse o promotor hoje (6) durante entrevista coletiva. A denúncia feito pelo promotor foi aceita hoje pela juíza Margot Begossi, da 1ª Vara Criminal de Pinheiros e agora os denunciados tornam-se réus no processo.
Segundo o promotor, a possibilidade maior é de que os réus, acusados por imprudência e negligência, sejam condenados a penas restritivas de direito, como “prestação de serviço à comunidade ou limitação de final de semana”.
Para Hossepian Junior, a tragédia ocorrida na futura estação Pinheiros de Metrô, que sofreu um desmoronamento e provocou a morte de sete pessoas no dia 12 de janeiro de 2007, foi provocada por “um excesso absoluto de confiança”.
“Acredito que o que levou a se desconsiderar determinadas providências que se faziam necessárias e a adotar providências diante de uma situação de risco para que a obra continuasse foi um excesso de confiança. A certeza de que a experiência que esse grupo de pessoas possuía afastava qualquer possibilidade de um sinistro (acidente)”, afirmou o promotor.
As sete mortes, segundo Hossepian, poderiam ter sido evitadas caso o entorno do local tivesse sido interditado para o trânsito de veículos e de pedestres logo aos primeiros sinais do risco de desmoronamento do canteiro de obras. “O histórico do sinistro aponta que, por volta das 14h30 os primeiros sinais de ruptura do túnel já se revelavam. Todavia, não obstante isso, nenhum plano de emergência para a superfície foi acionado”, afirmou o promotor.
No documento que entregou ontem à Justiça e que embasou a denúncia contra os oito funcionários do Consórcio Via Amarela (responsável pelas obras da linha 4 do Metrô) e os cinco funcionários do Metrô, o promotor concluiu que as causas do acidente foram motivadas por falhas originárias na execução da obra, aliadas à desconsideração da instabilidade instaurada no canteiro de obras poucos dias antes do acidente e à manutenção da escavação com aumento do ritmo e da velocidade.
O Ministério Público, segundo o promotor, não conseguiu avaliar se houve uma motivação política para pedir o avanço nas obras e, por isso, não denunciou ninguém ligado ao governo de São Paulo. “Não vi nada relacionado com interesse político no andamento da obra”, disse ele.
Essa questão, no entanto, pode ser investigada mais a fundo pelo PT na Assembléia Legislativa. “Vamos continuar investigando se houve um mandante ou quem determinou a aceleração da obra”, disse ontem o deputado Simão Pedro (PT).
