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Terça-feira, 17 de setembro de 2019

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Secretária de Fazenda do Rio diz estar preocupada com arrecadação

G1

02 Jan 2009 - 17:21

A secretária municipal de Fazenda, Eduarda La Rocque, disse na tarde desta sexta-feira (2), em entrevista coletiva, que por causa da crise, teme que a prefeitura não consiga arrecadar os R$ 12 bilhões previstos. Segundo ela, a crise ainda não se manifestou fortemente no Rio, mas já indícios de seus efeitos na arrecadação de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).

Juntamente com o secretário da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho, ela disse que o ex-prefeito Cesar Maia deixou R$ 1,3 bilhão em caixa. Mas somente R$ 334 milhões estão disponíveis. Do restante, R$ 1 bilhão está empenhado, sendo R$ 710 milhões de despesas a pagar de contratos que serão revistos e analisados. 

"A situação é muito preocupante, não é confortável. Ainda não sabemos o quanto que está empenhado pode ser pago com as receitas vinculadas. O ex-prefeito deixou um superávit de R$ 600 milhões, mas só metade está disponível para ser usado. Podemos ter um possível buraco potencial de cerca de R$ 400 milhões", disse a secretária, acrescentando que vai fazer uma auditoria das despesas para saber o que realmente vai ser pago ou não. 

Sem aumento de impostos
Apesar da crise e das preocupações com os problemas de caixa, Eduarda garantiu que não haverá aumento de alíquotas dos impostos municipais. Segundo ela, é possível aumentar a arrecadação do município com melhoria da informatização dos sistema e de gestão dos recursos.

"Temos formas de contingenciar as despesas para que não seja necessário aumentar impostos. Podemos fazer isso aumentando a eficiência nos gastos e renegociando as despesas ", disse Eduarda.

A secretária afirmou ainda que não houve má-fé por parte do ex-prefeito, mas equívocos nos modelos de controle usados.

"Não temos problemas de caixa, mas a situação é preocupante. Já levantamos alguns riscos sobre o orçamento, mas somente dentro de 15 dias teremos uma previsão mais precisa. O fluxo de caixa não nos foi passado durante o período de transição", disse a secretária.

Os 40 decretos
O secretário da Casa Civil, Pedro Paulo, explicou os 40 decretos assinados por Eduardo Paes em seu primeiro dia como prefeito. Segundo ele, cinco decretos são de reorganização da estrutura do município e outros cinco, de revisão das últimas medidas adotadas no gestão anterior.

Quinze decretos, disse Pedro Paulo, visam a melhoria de controle e gestão, enquanto que outros 15 foram chamados de temáticos. Ou seja, são promessas de campanha e novas ideias dos secretários para implementar suas pastas.

"O prefeito não quis perder um só dia de governo. A expectativa é aumentar a arrecadação e a poupança para que possamos nos adequar à realidade. São medidas que visam a regulamentação orçamentária, de austeridade", disse Pedro Paulo.

Cidade da Música
Quanto à obra da Cidade da Música - considerada o símbolo da gestão de Cesar Maia - Pedro Paulo falou que as despesas foram bloqueadas e serão revistas. Um grupo de trabalho que vai reunir as secretarias de Casa Civil, Cultura, Educação e Turismo, numa segunda etapa de trabalho depois da obra concluída, vai estudar o melhor modelo de gestão do equipamento.

"Com a ajuda de técnicos do Tribunal de Contas do Município, faremos uma auditoria para ver a situação das obras. Os resultados devem ser apresentados entre 90 e 120 dias. Depois estudaremos o melhor modelo de gestão, que provavelmente será a concessão privada", disse o secretário da Casa Civil.
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