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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Mato Grosso mantém patamar de economia acima dos R$ 160 milhões nas licitações

Pelo segundo ano consecutivo, o Governo de Mato Grosso conseguiu registrar uma economia recorde com as aquisições governamentais, registrando números acima dos R$ 160 milhões. Entre janeiro e novembro de 2008, o Executivo Estadual obteve uma economia de exatos R$ 161.757.963,63. Conforme informações da Superintendência de Aquisições Governamentais (SAG) da Secretaria de Administração (SAD), o valor estimado a ser gasto com as aquisições para o período era de R$ 622.538.321,78. Porém com os pregões realizados pelo governo conseguiram abaixar o valor para R$ 460.780.358,15. A economia chega a quase 30%.


Tais números corroboram a eficiência do sistema de aquisições adotado pelo governo. Em 2005, a economia obtida foi de R$ 52.771.542,00, número que pulou para R$ 106 milhões em 2006 e saltou para R$ 162 milhões em 2007. O secretário de Administração, Geraldo de Vitto, pontuou os benefícios dessa prática.

“Essa economia significa mais investimentos em Educação, Segurança e Saúde, entre outros setores. Todos saem ganhando com essa economia, mas o principal beneficiário é a população. É a escola que vai ganhar a reforma, o posto policial que vai receber mais viaturas, os projetos sociais que receberam mais investimentos, mais casas que serão construídas”, salientou De Vitto.

As aquisições são realizadas de forma clara e com ampla concorrência, e desde a publicação do decreto nº 7.217, de 14 de março de 2006, elas estão centralizadas na SAD. Todo o processo de licitação na modalidade de pregão é acompanhado pelos participantes, deixando claro o compromisso do Governo com a transparência de suas ações.

Em fevereiro de 2008, o governo deu mais um passo em direção ao fortalecimento das aquisições governamentais: a inauguração da Central de Licitações do Governo do Estado de Mato Grosso. A Central está localizada no antigo prédio da Defensoria Pública, reformado e modernizado para abrigar toda a estrutura da SAG, “O prédio é moderno e contém salas para realização dos pregões, que são transmitidos em tempo real via internet, pelo site www.sad.mt.gov.br , no link do Portal de Aquisições. O objetivo é comprar bem, com preços baixos e boa qualidade, fomentando dessa forma a economia local”, ressaltou De Vitto.

Outro ponto forte destacado pelo superintendente é o número de empresas cadastradas junto ao governo. “O Governo do Estado tem hoje cadastradas como fornecedoras 3.100 empresas. Esse número é 347% maior do que o número de fornecedores existentes em dezembro de 2002, quando 893 eram cadastradas".


ECONOMIA COM QUALIDADE 

Além de comprar barato, por meio do pregão, nas modalidades compra imediata e registro de preço, o Estado de Mato Grosso também adquire com qualidade. Depois de selecionar o melhor preço, o recebimento do produto é acompanhado, para que não ocorram equívocos com relação ao que vai ser entregue. Os produtos entregues têm que ter todas as especificações que estão no processo.

Em alguns pregões, são solicitadas amostras dos produtos a serem adquiridos. A conferência dos produtos entregues fica a cargo dos órgãos que os solicitaram. Todo órgão tem que ter gestão de contrato, quer seja de serviço, quer seja de compra para acompanhar a entrega dos produtos. Caso não seja entregue o especificado, o produto é devolvido e o fornecedor terá que entregar o especificado.

É necessário que haja um recebimento criterioso por parte de cada secretaria. “Nos casos de serviços que não são prestados conforme acordado na ata da contratação, a empresa fornecedora é penalizada. Se for registro de preço, o gestor de contrato, no caso o órgão, notifica a empresa e também nos informa. Dessa forma, a SAD, como gestora da ata, também notifica a empresa, por meio da Superintendência de Aquisições Governamentais”, esclareceu o secretário.

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