Fiscais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Regional de Tangará da Serra e uma equipe da Polícia Militar – Núcleo de Policiamento Ambiental de Barra do Brugres apreenderam na manhã desta quarta-feira (07), 498 quilos de filé de pintado fresco. A apreensão foi feita na estrada que dá acesso a aldeia dos índios Umutina. Esta é a terceira apreensão de pescado irregular na aldeia desde novembro, quando teve início a piracema. Na semana passada foram apreendidos 350 quilos e, em outra operação mais 177 quilos de pescado irregular.
Em novembro, numa reunião realizada em Barra do Brugres com a presença de representantes do Ministério Público, da Prefeitura, Sema, FUNAI, Ibama, Empaer e Secretaria de Educação foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) provisório com os índios, onde estava previsto o repasse pela Prefeitura de R$ 180 mil (em parcelas), provenientes do ICMS Ecológico – em função da Área de Preservação Permanente (APP), de 28 mil hectares nas terras indígena. Esse dinheiro seria investido em projetos alternativos como fruticultura e criação de galinhas, que garantissem a subsistência dos cerca de 400 índios na época da piracema. Segundo informações do coordenador de Fiscalização, o dinheiro não foi repassado e os índios retomaram a pesca depredatória na região.
Na operação foram detidos dois atravessadores Ronie Paterson Teles (27) e Mauricio Francisco Costa da Silva (19). Os dois foram conduzidos para a Delegacia da Polícia Civil de Barra do Bugres e a Polícia Federal foi acionada já que o pescado irregular foi apreendido em terras indígenas.
Segundo informação da equipe que participou da operação o pescado estava sendo conduzido em um veículo Voyage preto, para Cáceres.
FISCALIZAÇÃO – Segundo o coordenador de Fiscalização de Pesca da Sema, equipes da fiscalização vem intensificando as operações e o monitoramento dos principais pontos de saída de peixe irregular. Além de pontos na região de Barra do Garças, na aldeia Umutina, também estão sendo monitorados locais na Baixada Cuiabana-no Rio Cuiabá, em especial nas proximidades de Santo Antônio do Leverger e na capital e, na região de Nobres. “Com o período de chuvas, as fiscalizações vem sendo intensificadas, já que nesse período aumenta a migração de cardumes das espécies preferidas pelos consumidores como o Pintado, Cachara e Jaú”, explica Marcelo Cardoso.
Desde o início da piracema no último dia 1º de novembro, já foram apreendidos em operações desencadeadas pela Coordenação de Fiscalização de Pesca, da Sema, em parceria com a Polícia Militar Ambiental e o Juizado Volante Ambiental (Juvam), mais de 4 mil quilos de pescado irregular.
Marcelo Cardoso disse que as operações continuarão intensas até o fim da Piracema, no próximo dia 28 de fevereiro. O objetivo é proibir a pesca ilegal, a utilização de redes e tarrafas.
PIRACEMA – Em Mato Grosso o período proibitivo para pesca teve início em 1º de novembro na Bacia do Rio Araguaia e, a partir do dia 05.11, nas Bacias dos Rios Paraguai e Amazonas. Durante esse período, só é permitida a pesca científica, desde que autorizada pelo órgão competente, no caso a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) ou o Ibama, ou a pesca de subsistência desembarcada, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas com a finalidade de garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
Nesses casos há uma cota diária de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, desde que respeitado os tamanhos mínimos de captura. Qualquer tipo de transporte e comercialização do pescado proveniente da pesca de subsistência também é proibido e considerado crime.
