Um levantamento realizado pelo Instituto Trata Brasil em 27 municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes aponta que 54 das 96 obras de esgoto do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) financiadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) não foram iniciadas (27), estão atrasadas (24) ou foram paralisadas (3).
Apenas 42 obras estão com o andamento normal ou adiantadas - o que representa 43,75% do total de obras -, segundo a pesquisa do Trata Brasil, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) apoiada por diversas empresas com investimentos no ramo de saneamento básico. O instituto não definiu o status de uma obra. Os dados do levantamento foram obtidos junto à CEF e ao BNDES e correspondem ao período de fevereiro de 2007 até o início de março deste ano.
Os Estados mais afetados são: Ceará, com sete obras não iniciadas e três atrasadas; São Paulo, quatro não iniciadas e cinco atrasadas; Rio Grande do Norte e Rio Grande dos Sul com quatro e três obras atrasadas, respectivamente. As três obras paralisadas estão localizadas nas cidades de Curitiba, Maceió e Santo André (SP).
Segundo Leodegar da Cunha Tiscoski, secretário de saneamento ambiental do Ministério das Cidades, as obras se encontram nesta situação pela falta de investimentos em saneamento em anos anteriores. "As obras do PAC em saneamento começarão a deslanchar neste ano. Quando foi lançado o programa, os Estados, municípios e operadoras estavam desmobilizados, mas agora o setor está aquecido", afirma.
De acordo com estudo de outubro de 2008 feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com base na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, aproximadamente 47,5 milhões de brasileiros que viviam em cidades em 2007, ou 25% da população urbana do Brasil, vivia em moradias que não dispunham de condições adequadas de saneamento básico - coleta direta ou indireta de lixo, rede coletora de esgoto ou fossa séptica e acesso à água canalizada de rede geral.
A região Norte, com apenas 43,3% da população urbana com saneamento básico adequado, é a que teve o pior desempenho, seguida do Centro-Oeste (48,7%) e Nordeste (62,1%). Sudeste e Sul possuíam, em 2007, respectivamente 90,6% e 81,1% da população vivendo em condições adequadas de saneamento.
"Nos primeiros quatro anos do governo Lula foram investidos R$ 12 bilhões em saneamento e a previsão é que até 2010 sejam investidos mais R$ 40 bilhões. Contudo, os investimentos necessários para universalizar o acesso ao saneamento básico, segundo uma projeção que fizemos em 2002, é de R$ 188 bilhões", estima o secretário.
Valores
De acordo com o levantamento da Trata Brasil, a CEF disponibilizou R$ 2,37 bilhões para o financiamento de 77 obras de esgoto entre fevereiro de 2007 e março de 2009 nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
Do montante disponibilizado, R$ 1,93 bilhão resultaram em contratos firmados com empreiteiras. Deste valor, R$ 221,8 milhões foram pagos, de fato, pela CEF pelas obras. Das 56 obras financiadas pela CEF que estão em execução (atrasadas, normais e adiantadas), em 32 menos de 10% dos serviços foram concluídos.
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Já o BNDES disponibilizou R$ 385,8 milhões para investimentos em esgoto. Pelo banco, foram financiadas 19 obras de esgoto nas cidades de Manaus, Belo Horizonte, Contagem (MG), São Paulo e Santo André. O valor total dos financiamentos foi de R$ 309 milhões para contratos com empreiteiras, mas a quantia de fato liberada, no período analisado no levantamento, foi de R$ 28,3 milhões.
No Orçamento Geral da União (OGU), no qual não estão incluídos os investimentos da CEF e do BNDES, R$ 3,78 bilhões foram autorizados para gastos com saneamento básico dentro do PAC entre fevereiro de 2007 e 31 de dezembro de 2008.
Deste valor, R$ 3,68 bilhões foram empenhados em contratos para a realização de obras. Do total empenhado, R$ 1,35 bilhão foram pagos no período. Outros R$ 894,1 milhões, referentes a contratos firmados em 2008, ainda serão pagos em 2009.
"Nossa perspectiva é de que, até 2010, 70% das obras de saneamento que já estão contratadas fiquem prontas", disse Tiscoski.
Em fevereiro deste ano, no balanço de dois anos do lançamento do PAC, o governo anunciou um aumento de R$ 142,1 bilhões nos investimentos no programa até 2010, quando termina o mandato do governo Lula. Com isso, o orçamento passou dos R$ 503,9 bilhões, do lançamento em 2007, para R$ 646 bilhões - montante que inclui investimentos da União previstos no OGU, estatais, iniciativa privada, investidores estrangeiros, entre outros.
Para depois de 2010, quando termina o governo Lula, os investimentos previstos totalizam R$ 502,2 bilhões, o que faz o valor do total do PAC chegar a R$ 1,14 trilhão.
