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Quinta-feira, 05 de agosto de 2021

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Obama indica veteranos do governo Clinton e crítica de Bush para cargos na Justiça

O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, indicou nesta segunda-feira quatro advogados que trabalharam no governo do também democrata Bill Clinton (1993-2001) para altos cargos no Departamento de Justiça, incluindo a presidente da Faculdade de Direito de Harvard, Elena Kagan, 48. Ela vai representar as posições do governo na Suprema Corte, um cargo semelhante ao de advogado-geral da União, no Brasil.

Kagan, que será a primeira mulher a ocupar o cargo, trabalhou durante o governo Clinton na consultoria jurídica da Presidência e no Conselho de Política Doméstica da Casa Branca. Ela deu aulas de direito administrativo e constitucional, processo civil, e separação de poderes e era considerada uma das favoritas de Obama para ocupar uma das nove vagas da Suprema Corte, no caso de vacância --o que depende da aposentadoria voluntária ou da morte de um dos juízes. Nos anos 90, ela trabalhou com Obama na Faculdade de Direito da Universidade de Chicago.

O cargo de Kagan pode ser fundamental para mostrar a mudança de posição do futuro governo em relação a temas cruciais, como a utilização de técnicas de interrogatório envolvendo afogamentos simulados e a possibilidade de manter suspeitos de pertencer à Al Qaeda presos por tempo indeterminado, sem acusações formais, matéria que está sendo julgada na Suprema Corte, e sobre a qual a posição do governo deve ser apresentada no dia 20 de fevereiro.

Obama também nomeou o advogado David Ogden, de Washington, como subprocurador-geral, o segundo cargo na hierarquia do Departamento de Justiça. Ele ocupou cargos de assessoria no departamento durante o governo Clinton, e foi chefe de gabinete da procuradora-geral Janet Reno. O terceiro cargo, o de procurador-geral associado, será ocupado por outro ex-assessor de Reno, Tom Perrelli, que estudou com o presidente eleito em Harvard.

A advogada Dawn Johnson, que escreveu livros sobre o que qualificou de abusos do poder presidencial pelo atual presidente, George W. Bush, será a assistente do procurador-geral no Gabinete de Aconselhamento Legal, que dá assistência ao Executivo sobre a constitucionalidade de decisões e possíveis choques entre órgãos do governo acerca de questões legais.

Ela trabalhou neste órgão durante o governo Clinton e, entre 1988 e 1993, foi diretora jurídica da Liga Nacional de Aborto e Direitos de Reprodução (Naral, na sigla em inglês), uma associação "pró-escolha", como se definem os defensores do aborto nos Estados Unidos --onde a prática é considerada legal.

"Essas pessoas trazem a integridade, profundidade de experiência e a firmeza de que o Departamento de Justiça precisa nestes tempos incertos", disse Obama, por meio de um comunicado de sua assessoria.

Todos os cargos dependem de confirmação do Senado, onde os democratas possuem a maioria dos assentos.

Em dezembro, Obama anunciou a indicação de Eric Holder para o comando do Departamento de Justiça. Ele foi subprocurador-geral de Justiça no governo Clinton, e pode ser o primeiro negro a ocupar o cargo. A audiência de confirmação de Holder como procurador-geral está marcada para o próximo dia 15 no Comitê Judiciário do Senado.
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