Empenhado na ampliação do quadro de servidores efetivos, a fim de melhorar a qualidade da prestação jurisdicional ofertada no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, nomeou 26 candidatos aprovados no último Concurso Público para Provimento de Cargos de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário. Os atos de nomeação foram assinados em 12 de janeiro de 2011 e constam da edição 8495 do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizado nesta segunda-feira (24 de janeiro). A mesma edição do DJE traz o Ato nº 7/2011, que contém as rescisões dos contratos de 125 servidores temporários.
Os servidores nomeados passarão a exercer as funções de técnico judiciário e analista judiciário em diversas comarcas do Estado, conforme disposto no artigo 10 da Lei Estadual número 8.814/2008, que instituiu o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remunerações do Judiciário Mato-grossense - SDCR. A partir de agora, os referidos candidatos têm 30 dias para apresentar documentos e serem empossados nos respectivos cargos.
Foram atendidas com nomeações de servidores efetivos as comarcas de Alto Araguaia, Alto Taquari, Cuiabá, Jauru, Novo São Joaquim, Sapezal, Várzea Grande e Vila Bela da Santíssima Trindade. Na Comarca de Cuiabá, foram preenchidas vagas existentes em Primeira e Segunda Instâncias, como nos Juizados Especiais, Serviço de Atendimento Imediato (SAI), Juizado Volante Ambiental (Juvam), e Turmas Recursais.
Aberto por meio do Edital nº 2/2008/GSCP, o concurso público foi realizado em 2008 e, desde então, já foram nomeados dezenas de novos servidores efetivos, a maioria para as comarcas do interior do Estado. Em sessão datada de 16 de setembro de 2010, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou, por unanimidade, a prorrogação, por mais dois anos, da validade do concurso. O prazo para a convocação dos classificados seria encerrado em 21 de outubro de 2010, dois anos após a publicação, em 21 de outubro de 2008.
O concurso público ofereceu, em 2008, 280 vagas, sendo 229 para candidatos com formação superior (analista judiciário), nas áreas de direito, administração, economia, ciências contábeis e engenharia civil. Pessoas com formação superior em letras participaram do certame para preenchimento de cadastro de reserva. As 51 vagas restantes foram destinadas a cargos de nível médio, como técnico judiciário, distribuidor, contador e partidor.
Esse foi o maior concurso público para provimento de cargos de Primeira e Segunda Instâncias já realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. Para realizar o certame, o Judiciário Estadual realizou, à época, um levantamento das reais necessidades de cada comarca do Estado. A distribuição das vagas e os cargos oferecidos para cada pólo judicial obedeceram ao determinado no Sistema de Desenvolvimento de Cargos e Remunerações do Poder Judiciário (SDCR).
