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Quarta-feira, 24 de abril de 2024

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OAB pede agilidade em concurso para defensor público em Mato Grosso

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, solicitou ao defensor-geral do Estado, Djalma Sabo Mendes, que agilize a realização do concurso para preenchimento de vagas no cargo de defensor público.A intenção é dotar as comarcas o mais rápido possível de profissionais para atendimento da população. 


“Hoje, em muitas comarcas, esse trabalho de defensoria é feita pelos próprios advogados, indicados “ad hoc” pelos juízes, sendo que trata-se de uma função jurisdicional do Estado” – disse Faiad, durante visita de cortesia ao defensor-geral, recém-empossado no cargo.

Acompanhado do conselheiro federal Ussiel Tavares, ex-presidente da OAB, Francisco Faiad lembrou das dificuldades que vivem algumas comarcas que não dispõe de atenção da Defensoria Pública por falta de profissionais. Essa carência acaba recaindo nos profissionais da advocacia. Ele observou que existem escritórios em cidades que a maioria dos processos referem-se a advocacia gratuita. “Os advogados exercem essa função com orgulho, mas, muitos, sobrecarregados, acabam tendo problemas” – destacou.

No encontro, o presidente da OAB e o conselheiro Ussiel cumprimentaram Djalma pela posse no cargo. Faiad colocou a Ordem à disposição da Defensoria Pública, especialmente no que diz respeito à busca de melhores condições para atender a clientela que não dispõe de condições para pagar um advogado. Inclusive, ele lembrou dos embates que a OAB de Mato Grosso travou em torno da questão da advocacia gratuita. 

“Na Ordem, o governador Blairo Maggi assegurou que faria todo o possível para garantir defensores em todas as comarcas porque onde se tem Justiça, se tem desenvolvimento” – ele destacou. Ussiel Tavares também disse estar pronto para ser o porta-voz dos interesses da Defensoria Público junto ao Conselho Federal da OAB e dos grandes temas de interesse público.

De sua parte, Djalma Mendes afiançou ao presidente da OAB e ao conselheiro federal que a prioridade neste momento é exatamente garantir melhor estrutura para a defensoria. Hoje, há carência de defensores em pelo menos 10 comarcas do Estado. Ele destacou que desde o ano passado uma comissão já trabalha no sentido de promover o concurso público. Inclusive, a OAB participa da banca com o conselheiro Pedro Marcelo de Simone.

Faiad aproveitou a ocasião e convidou Djalma Mendes e sua equipe de defensores para participarem da abertura dos trabalhos do Conselho Seccional da OAB, no próximo dia 30. Na ocasião, Sabo Mendes terá oportunidade de apresentar aos conselheiros sua plataforma de trabalho e, ao mesmo tempo, colher importantes sugestões para melhorar o funcionamento do órgão. Ele também cumprimentou Mendes pela indicação de Air Praieiro, conselheiro seccional da OAB, para a direção da Defensoria Criminal.
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