O edital que abre inscrições para preenchimento de vaga relativa ao Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho, na vaga deixada por Luis Alcântara, que faleceu no dia 28 de novembro. O edital será publicado nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial.

“Essa vaga se abre por uma circunstância trágica, e ela será preenchida com todo respeito que o cargo merece” – disse o presidente da Ordem no Estado, Francisco Faiad.

De acordo com o edital, as inscrições se abrem a partir do 16° dia seguinte à publicação. Faiad explicou que todo o conteúdo do edital segue as resoluções estabelecidas pelo Conselho Federal. O candidato deverá formalizar o seu pedido de inscrição para o processo seletivo,através de requerimento a ser protocolizado na sede do Conselho Seccional, comprovando a inexistência de débitos com a tesouraria da OAB/MT e o efetivo exercício profissional da advocacia, no juízo do trabalho. O prazo de inscrição será de 20 dias.

A definição da lista sêxtupla acontecerá pelo sistema vigente, ou seja, através da escolha dos conselheiros, em votação aberta. Antes, todos os candidatos aprovados para a disputa passarão por uma argüição pública perante o Conselho. A sessão de argüição dos candidatos e votação será pública. Somente votará o conselheiro e ex-presidentes que estiverem presente desde o início da sessão pública de argüição e votação.

“Esperamos um número expressivo de candidatos a essa vaga. A advocacia trabalhista tem grandes nomes capazes de bem representar os interesses da Justiça e da visão do advogado e da própria Ordem nesse tribunal” – disse Faiad. Ele destacou que, por resolução, nenhum dos atuais conselheiros da Ordem, titulares ou suplentes, podem participar da disputa para integrar a lista.