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Quarta-feira, 24 de abril de 2024

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Conselhos de Sentença começam julgar os crimes dolosos contra a vida

A Primeira Vara Criminal da Comarca de Cuiabá definiu a pauta do Conselho de Sentença a ser realizada neste mês para julgar os crimes dolosos contra a vida. O primeiro julgamento está marcado para o próximo dia 20. No interior do Estado algumas comarcas também começaram a definir as pautas para a realização do Júri Popular, como é o caso de Vila Bela de Santíssima Trindade, que realiza o seu primeiro Tribunal de Júri do ano nesta segunda-feira, dia 12. Em Cuiabá, o julgamento começa às 13h30 no Plenário do Tribunal de Júri no Fórum da capital. Em Vila Bela as sessões serão realizadas no plenário da Câmara Municipal, a partir das 8 horas.


Em Cuiabá, o primeiro caso a ser julgado será o réu João Batista Nascimento Freitas pronunciado por homicídio qualificado. Consta dos autos que no dia 11 de fevereiro de 2008, por volta das sete horas, no interior de uma casa localizada no bairro Jardim Brasil, ele teria assassinado com uma faca a vítima Jociane Batista. O crime teria sido praticado porque o acusado acreditava que a vítima teria sido o pivô da separação entre ele e a sua ex-convivente.

No dia 21, Walmir Aquino dos Santos será julgado pelo Conselho de Sentença. Ele é acusado de, no dia 27 de setembro de 2007, matar a tiros Fernanda Pedroso Ferreira no estacionamento de um hospital no bairro Bosque da Saúde, onde ambos trabalhavam. No dia 22 de janeiro, será o julgamento dos majores da Polícia Militar Mozaniel Fernandes de Carvalho e Sebastião Rodrigues Filho, pronunciados pela morte do policial aposentado Arlindo Alfredo Dezorzi. Consta que no dia 2 de agosto de 2000, durante uma operação nos bairros periféricos de Cuiabá, os militares efetuaram disparos de armas de fogo que provocaram a morte da vítima.

Entre os outros julgamentos do Conselho de Sentença da comarca de Cuiabá, consta no último júri do mês, dia 30, o julgamento de Miguelina Miranda Muniz Índio, pronunciada pela morte do seu filho L.N.M.I., no dia 14 de abril de 2007. Conforme os autos, após espancar a vítima, ela teria jogado por quatro vezes o filho ao chão, sendo que numas destas vezes, ele teria desmaiado. Ainda de acordo com a pronúncia, após o desmaio da criança a ré arrastou-a até o banheiro e introduziu sua cabeça em um balde de 18 litros contendo água, ficando o abdômen da criança apoiado nesse recipiente.

Vila Bela da Santíssima Trindade – Na segunda-feira (12), a partir das 8 horas, o Conselho de Sentença começa o julgamento do policial militar Ewerton Albuquerque de Oliveira que, conforme os autos, em 27 de janeiro de 2007, em frente às ruínas da Igreja Matriz de Vila Bela, teria matado a vítima Vera de Oliveira com tiros de revólver calibre 38. Na segunda reunião do Conselho de Sentença da comarca, Daniel Simplício de Oliveira é acusado de, no dia 22 de maio de 2005, por volta das 23h30, na Cadeia Pública daquele município ter desferido golpes de faca contra a vítima Carlos Alberto Ferreira, fato que não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade.

O último a ser julgado este mês em Vila Bela da Santíssima Trindade é Ozéas Simplício de Oliveira. Consta que no dia 24 de maio de 2005, por volta das 8h40, na Cadeia Pública, utilizando-se de uma arma branca, o denunciado teria desferido golpes na vítima Damião Machado Silva e não conseguiu consumar o homicídio por circunstâncias alheias a sua vontade.
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