A polêmica sobre a situação das comarcas no interior de Mato Grosso, as chamadas “fantasmas” volta a ser discutido em Plenário nesta segunda-feira na Assembléia Legislativa. No Estado, conforme dados fornecidos pela Corregedoria Geral de Justiça, existem 83 comarcas com situação a ser discutida sobre a permanência ou não do funcionamento.

Na audiência prevista para às 15h, estarão desembargadores do Tribunal de Justiça, juízes, representantes da Associação Mato-Grossense dos Magistrados (Amam), o governador Blairo Maggi (PR), secretários de Estado, deputados da bancada federal, o Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, prefeitos e vereadores.

O ex-corregedor Geral de Justiça, desembargador Orlando Perri, chegou a propor a suspensão das comarcas de 1ª Entrância de Apiácas, Campinápolis, Nortelândia, Porto Esperidião, Querência, Tabaporã, Paranaíta, Nova Ubiratã e Novo São Joaquim. As nove comarcas representam 19,56% das unidades de 1ª Entrância e 11,39% do total de comarcas instaladas. No entanto, no mês passado, os deputados encaminharam um ofício ao Conselho Nacional de Justiça pedindo apoio à permanência dessas comarcas no interior.

Fantasmas

Para se ter uma idéia do rombo nos cofres públicos, cáculos judiciais revelam que a criação e a instalação de uma comarca com vara única, sendo com tribunal do júri, despesas com quadro pessoal, material e equipamentos, custa cerca de R$ 1,3 milhão. Já para mantê-la, o custo anual é de cerca R$ 1 milhão.