A 14ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o habeas corpus concedido à artesã Caroline Pivetta da Mota acusada de ter participado da pichação de um andar vazio do prédio da Bienal em outubro do ano passado. O mérito do caso foi analisado pelos desembargadores na quinta-feira (2) e a liberdade da garota foi mantida por dois votos a um.

A jovem foi presa em flagrante em 26 de outubro de 2008 por pichar o andar vazio da Bienal, acompanhada de outras 40 pessoas. Caroline foi solta da prisão no dia 19 de dezembro de 2008, após uma liminar concedida pela Justiça. Ela estava presa na Penitenciária de Sant'Anna, na Zona Norte de São Paulo. 

A artesã responde pelo artigo 62 da Lei 9.605 de 1998, que prevê sanções penais e administrativas para condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. A lei determina reclusão de 1 a 3 anos, além de multa, para quem "destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial".

O advogado da jovem, Augusto Arruda Botelho, já afirmou que ela admite a pichação na Bienal e diz que foi uma forma de manifestação artística.

Caroline foi presa novamente no dia 23 de janeiro deste ano suspeita de tentar furtar DVDs de uma loja no Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo. Ela acabou libertada quatro dias depois. O defensor dela disse, na época, que não foi nem mesmo configurada tentativa de furto porque a pichadora não chegou sequer a sair da loja com os DVDs supostamente furtados.