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Quinta-feira, 09 de abril de 2020

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Fiscalização eletrônica do IPVA notifica condutores inadimplentes

Da Redação/Com Assessoria

07 Abr 2009 - 00:34

Aproximadamente 6.760 veículos foram verificados pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) durante operação de fiscalização eletrônica do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Desse total, 196 condutores foram notificados por estarem omissos ao recolhimento do imposto. A operação aconteceu no período de 11 a 27 de março, em Cuiabá.

A fiscalização é feita através de leitor óptico de caracteres, equipamento interligado à base de dados da Sefaz, que filma a placa dos veículos e destaca instantaneamente a regularidade fiscal em relação ao IPVA. A cada oito segundos um veículo é fiscalizado.

Ao constatar o débito, é expedida uma notificação, na qual é concedido prazo de 10 dias, a contar da data da intimação, para o proprietário do veículo regularizar a situação. Se o contribuinte não providenciar o recolhimento do IPVA no prazo estabelecido, em uma segunda abordagem em blitze da Sefaz, com o apoio da Polícia Militar, será lavrada multa de 100% do valor do débito.

A inadimplência acumulada do IPVA nos últimos cinco anos no Estado é da ordem de aproximadamente R$ 300 milhões. Somente em 2008, o montante de débitos deste imposto somou R$ 45 milhões.

Inicialmente a fiscalização se concentrou em Cuiabá. No entanto, neste mês de abril foram disponibilizados fiscais da Superintendência de Execução Desconcentrada (Sued) da Sefaz para que a operação ocorra também nas cidades pólos de Mato Grosso.

Vale ressaltar que paralelamente a esta operação com o novo equipamento, desde o dia 20 de janeiro estão sendo realizadas blitze conjuntas da Secretaria de Fazenda e da Polícia Militar, a fim de inibir a inadimplência do IPVA nos principais municípios e estradas mato-grossenses.
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