O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu duas vitórias consecutivas ao novelista Benedito Ruy Barbosa no processo que move contra o SBT pela exibição de "Pantanal" no ano passado pela emissora.

A primeira vitória de Ruy Barbosa, segundo seu advogado, José Carlos da Costa Netto, é a de que a Justiça reconheceu que o SBT tinha o direito de transmissão da novela com a ressalva de que consultasse o autor da obra.

Ruy Barbosa não foi consultado e a ressalva constava do próprio contrato da emissora com a empresa que administrava parte da massa falida da TV Manchete.

A outra vitória do novelista, que está no ar atualmente na Globo com um remake de "Paraíso", é a de que a Justiça reconheceu que a venda de direitos dele para a TV Manchete expirou em 2000.

Com isso, apesar de ter conseguido exibir até o fim a novela, o SBT ainda corre o risco de ser condenado a pagar uma indenização milionária na segunda instância.

"O SBT cresceu nesse período de uma forma avassaladora", disse Costa Netto, em referência à exibição da novela.

O SBT informou que se dispõe e sempre se dispôs a remunerar o autor e que somente o valor está em questão.

Outra ex-Manchete

No site da emissora de Silvio Santos um comunicado informa que o SBT adquiriu da JPO Produções Ltda os direitos de reexibição e transmissão da novela "Dona Beija", que passou a exibir ontem.

A emissora convocou, por meio do comunicado, a diretores, atores e elenco a procurar o SBT para receber o devido pela reexibição da novela.

A novela também estava no conjunto da massa falida da TV Manchete, assim como "Pantanal".

A princípio, pelas informações contidas no comunicado no site do canal, a grande diferença é que o autor de Dona Beija, Wilson Aguiar Filho (1951-1991), já morreu.