Cerca de 100 prefeituras de Mato Grosso que têm no Fundo de Participação dos Municípios sua principal fonte de recursos, poderão ter suas economias totalmente inviabilizadas por causa da diminuição dos repasses do fundo e da crise global que também os afeta. O alerta é do vice- presidente da Associação Mato-grossense de Municípios, Manoel Rodrigues de Freitas Neto ( PR), prefeito de Terra Nova do Norte. ele participou hoje, em Brasília, da reunião da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que discutiu o crise enfrentada pelos prefeitos que foram também pedir apoio no Congresso Nacional.

"A queda média no repasse do FPM ficou entre 19 e 21% no primeiro trimestre, o que é um percentual muito elevado para as 100 prefeituras mato-grossenses que têm no Fundo sua principal fonte de receita", declarou Manoel Freitas. Segundo o vice-presidente da AMM, a crise só não é maior porque as receitas do ICMS ainda estão nos níveis de 2008, e em alguns casos, até crescendo.

Mesmo assim, de acordo com Manoel Freitas, as prefeituras não terão condições de cumprir com os seus serviços básicos essenciais se não houver uma compensação por parte do governo federal. A principal composição seria a suspensão do pagamento das dívidas previdenciárias. Em média são retidos, todos os meses, entre 250 a 400 milhões de reais, o que dá algo em torno de 22 bilhões de reais, em nível de Brasil."Isso aliviaria um pouco, não seria suficiente para compensar as dívidas", explicou o vice-presidente da AMM.

Além disso, o aumento do salário mínimo para R$ 465 também provocou um grande impacto nas finanças municipais, segundo Manoel de Freitas. Outro aumento que assusta os prefeitos é a implantação do piso nacional para os professores, em torno R$ 950. "Isso inviabiliziria todas as 141 prefeituras de de Mato Grosso", diz o prefeito de Terra Nova.