No próximo dia 13 de maio, no auditório da Federação do Comércio (Fecomércio), acontece o I Seminário de Registro, Comércio, Marcas, Informações Tecnológicas e Patentes. O objetivo é esclarecer as dúvidas dos empresários e tornar o processo de registro de marcas cada vez mais transparente e eficiente em Mato Grosso. Este evento foi uma solicitação do secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf feito à equipe do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Segundo Nadaf, de cada 100 pessoas que abrem uma empresa, somente cinco registram a marca. “Precisamos aumentar esse número”, diz o secretário. Um dos membros do INPI, Antônio Carlos Coelho, acrescenta que a nova diretoria da instituição pretende firmar parcerias, formar gestores, disseminar e divulgar os serviços. “A expectativa é realizar seminários como o de Mato Grosso em vários outros Estados brasileiros”, diz.
O INPI é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior responsável por registros de marcas, concessão de patentes, averbação de contratos de transferência de tecnologia e de franquia empresarial, e por registros de programas de computador, desenho industrial e indicações geográficas. Foi criado no dia 11 de dezembro de 1970, uma época marcada pelo esforço de industrialização do país. O INPI pautava sua atuação por uma postura cartorial que se limitava à concessão de marcas e patentes e pelo controle da importação de novas tecnologias.
Hoje, com a modernização do país, o INPI concentra esforços para utilizar o sistema de propriedade industrial não somente em sua função de proteção intelectual. Todo o trabalho de reestruturação, empreendido sobretudo a partir de 2004, tem como objetivo utilizar este sistema como instrumento de capacitação e competitividade, condições fundamentais para alavancar o desenvolvimento tecnológico e econômico do país.
A reestruturação atendeu à necessidade de modernizar tanto os processos administrativos quanto as áreas fins, em especial as relacionadas às marcas e patentes. Os novos rumos da administração podem ser representados também pela criação, em 2004, da Ouvidoria e da Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica. Os dois órgãos passaram a fortalecer os elos do Instituto com a sociedade, facilitando o acesso às informações tecnológicas disponíveis no INPI e disseminando a cultura da propriedade intelectual.
