Atualizar os conhecimentos dos magistrados sobre novas legislações. Esse foi o objetivo da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), que realizou o Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Processo Civil nas Leis Esparsas nesta segunda e terça-feira (18 e 19 de julho). O professor foi o mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Ronaldo Cramer.
Um dos assuntos discutidos durante a capacitação foi o conteúdo do novo Código de Processo Civil. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados e deve ser votada no segundo semestre pelo Senado Federal. “O magistrado precisa ver e relembrar aspectos da lei, a fim de serem mais precisos nas decisões. O debate com os colegas também é imprescindível para a fixação do conhecimento, principalmente quando há novas legislações em vigor”, explicou o professor.
Para a desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak o curso foi muito proveitoso, principalmente devido aos exemplos práticos colocados em sala de aula pelo professor. “A aula está sendo muito importante para mim, que estou numa Câmara de Direito Público. Os assuntos abordados como, por exemplo, as novas leis de locação e de mandado de segurança, estão sendo muito pertinentes”, salientou.
A juíza titular das Comarcas de Porto dos Gaúchos (663km a médio-norte de Cuiabá) e Tabaporã (643km a médio-norte), Emanuelle Navarro Mano, afirmou que a capacitação é importante para inteirar o magistrado das mudanças mais recentes nas leis. “O professor é de alto nível e está abordando os temas de maneira prática, não só na teoria”, avaliou.
Para a juíza titular da Primeira Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, Cleuci Terezinha Chagas, o projeto de capacitação do TJMT para magistrados é excepcional. “A lei, assim como a sociedade, está em constante movimento. Por isso, os magistrados precisam estar em constante estudo, sob pena de as nossas decisões estarem divorciadas das novas legislações”, pontuou.
Mais informações sobre os cursos promovidos pela Esmagis-MT podem ser obtidas pelos telefones (65) 3617 3844, 3617 3467 e 9943 1576, no horário das 8h às 18h30.
