O governador Blairo Maggi assinou nesta terça-feira (14) o Termo de Cooperação Técnica que fará a regularização fundiária de aproximadamente 450 lotes na área urbana do Distrito da Guia, cerca 33 quilômetros da capital. A previsão é que em oito meses os moradores estejam recebendo a escrituração devidamente registrada em cartório de seus lotes. A cooperação se dará diretamente entre o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e a Agência Municipal de Habitação Popular da capital.
Uma notícia que animou o casal Celso Rodrigues Miranda, 67 anos de idade, e Eleici Maria Miranda, com 60 anos. Eles nasceram e se criaram na Guia. “Muitos políticos já vieram aqui e prometeram isso, já perdi as contas das vezes. Tenho uma amiga que tirou o dinheiro da comida pra pagar esta escritura, mas ela nunca chegou. Desta vez que já existe um documento assinado, eu acho que vai ser verdade”, desabafou Eleici.
Todos os custos do levantamento topográfico, dos projetos técnicos urbanísticos, de infraestrutura, da construção de áreas verdes ficará sob responsabilidade do Intermat. O mesmo se dará com o registro do loteamento em cartório dos imóveis e a emissão dos termos de autorização de escritura assinados tanto pelo município como pelo Estado. “Temos visto que todo lugar tem ido pra frente em Mato Grosso, menos aqui. Quem sabe com essa segurança isso muda. Aqui ainda tem muita pobreza”, destacou o senhor Miranda.
A falta de oportunidades também pode ser superada com a regularização fundiária na opinião do comerciante Paulo da Silva, que mora no Distrito há 12 anos. Ele cita que as principais vagas de emprego estão na mineradora próxima e na escola pública, ficando o restante da população ociosa. Ele acredita que devido a falta da escritura dos imóveis, muitos empresários deixam de investir e mesmo obter empréstimos parta melhorar a economia local. “Eu tive que pagar cerca de R$ 800 para conseguir minha escritura, isto há cinco anos. Hoje quem quiser tem correr muito e pagar quase R$ 1.300. Aqui na Guia são poucos os que tem este dinheiro”.
O ganho com a escrituração também será do poder público na opinião do comerciante. “Isto já devia ter sido feito há muito tempo. O carne de impostos chega todo ano aqui, mas muitos não pagam já que não tem a escritura. Isso deve mudar, e aí também poderemos cobrar mais do poder público”, reforçou Paulo.
Ciente da situação da região, o presidente do Intermat, Afonso Dalberto, explicou que “todo o trabalho técnico será feito pelo Intermat. O resultado será encaminhado para a aprovação da prefeitura, posteriormente documentado o registro em cartório, para aí ser feito o parcelamento e depois a emissão do títulos propriamente ditos”.
