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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Avaliação do TCE sobre políticas públicas em Saúde preocupa gestores municipais

Os 10 indicadores nacionais da área da saúde que foram selecionados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso para avaliar os resultados da gestão de prefeitos e secretários de Saúde estão tirando o sono de muitos gestores.

Os 10 indicadores nacionais da área da saúde que foram selecionados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso para avaliar os resultados da gestão de prefeitos e secretários de Saúde estão tirando o sono de muitos gestores. De acordo com o levantamento feito pelo TCE, mais de 60% dos municípios apresentam índices piores do que as médias brasileiras, considerando dados oficiais de 2005, 2006 e 2007, utilizadas como parâmetro para a análise das contas.


Um dos indicadores, que retrata o perfil do atendimento médico prestado às mulheres grávidas do Brasil, mostra que 53,6% delas, que tiveram filhos nascidos vivos, conseguiram fazer sete ou mais consultas pré-natal durante a gestação. No Município de Chapada dos Guimarães, por exemplo, o índice de atendimento foi muito menor no ano passado, mesmo depois da Prefeitura ter investido 30% do orçamento em saúde.



Segundo o vice-prefeito, Elias Santos, das 387 mulheres grávidas registradas no município pela Secretaria de Saúde, apenas sete fizeram todas as consultas pré-natal. “Chapada tem uma área rural muito extensa, o que dificulta e encarece a chegada dos serviços até a população”, justificou o vice-prefeito.



De acordo com um levantamento feito pelo Corregedor-Geral do TCE, conselheiro Valter Albano, a população mato-grossense cresceu aproximadamente 26% nos últimos 10 anos, enquanto o volume de recursos financeiros aplicados em saúde teve um aumento real de 309%. “Isso significa que grande parte dos municípios mato-grossenses está com problemas graves de gestão. O dinheiro pode não estar sendo aplicado corretamente”, comentou o presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim.



BONS EXEMPLOS

Mas em Mato Grosso existem também bons exemplos de administração. Enquanto a taxa de incidência de dengue no país é de 147,7 casos para cada 100 mil habitantes, o Município de Campos de Júlio, que fica a mais de 500km da capital, não registrou nenhum caso da doença esse ano, mesmo passando por um período intenso de chuvas.



A secretária de Saúde de Campos de Júlio, Inês Lazarete, está no cargo há nove anos e explica que a chave para esse bom desempenho é a prevenção. “É um trabalho de formiguinha, mas que precisa ser feito. Nesse caso não adianta gastar uma fortuna com a contratação de médicos, o gestor tem que investir na conscientização da comunidade”, exemplificou Inês. Nos três últimos anos, o município investiu em saúde uma média de 17,5% do orçamento, porcentagem pouco maior que a estabelecida como mínima por lei, que é de 15%.
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