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Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Cidades

legalizando uniões

Casamentos são realizados durante projeto Ribeirinho Cidadão

Durante os primeiros dias do projeto Ribeirinho Cidadão II, a Defensoria Pública, em conjunto com o Ministério Público e Poder Judiciário realizaram três casamentos em comunidades ribeirinhas do município de Santo Antonio de Leverger (MT).


Um dos matrimônios foi realizado na localidade de Praia do Poço, os outros dois foram oficializados na Barra do Aricá. Em cada um dos três casos, um dos ‘noivos’ tinha idade inferior a 18 anos, o que legalmente se faz necessário a autorização dos responsáveis.

Vanessa Bruniele de Arruda, de 16 anos, já vive há algum tempo com o namorado, Claudinei Rodrigues dos Santos, 20 anos, e está grávida de quatro meses, esperando uma menina. O casal ficou sabendo que a equipe do projeto Ribeirinho Cidadão II estaria na localidade e resolveram oficializar a união.

Os pais da menor autorizaram o matrimônio perante o defensor público, Air Praeiro Alves, que, com o aval do Ministério Público, representado pela promotora Julieta Nascimento Souza, encaminhou o pedido ao juiz José de Arimatéia Neves Costa.

Em pouco mais de meia hora Vanessa e Claudinei foram declarados oficialmente casados e já saíram da embarcação com a certidão em mãos e um sorriso de felicidade no rosto. Um pequeno buquê de flores, providenciado pelos integrantes do projeto, deu um toque especial à cerimônia. “Estamos aqui para servir esta população que tem fome e sede de justiça”, declarou o magistrado após o casamento.

Vanessa, que ficou surpresa com a rapidez dos procedimentos, disse que “não esperava que fosse casar hoje”, e emocionada afirmou, “estou muito feliz por casar com o homem que eu amo”.

O defensor Air Praeiro, coordenador do projeto, explicou que “se a população não tem condições de ir à Justiça, a Justiça tem que vir atrás da população. É isso que faz o verdadeiro Estado Democrático de Direito”.

O projeto Ribeirinho Cidadão II prossegue até a próxima terça-feira (21.04) nos municípios de Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço.

DEFENSORIA PÚBLICA

A Defensoria Pública presta assistência jurídica, integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos. Os Defensores, presentes em 67 Comarcas do Estado de Mato Grosso, atuam em todos os casos onde houver desrespeito aos direitos do cidadão, individuais ou coletivos.


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