Olhar Direto

Quarta-feira, 24 de abril de 2024

Notícias | Do Internauta

taxas

Fiscalização

Foto: Reprodução

Fiscalização
O esse trabalho discutirá o motivo de algumas leis não serem cumpridas pelos responsáveis e nem fiscalizadas por órgãos competentes. No Brasil, a Constituição possui normas que não são aplicadas. É o caso do parágrafo 3º do artigo 192, que limita as taxas de juros reais ao máximo de 12% ao ano, estabelecendo que a cobrança acima deste limite será crime de usura, punido nos termos da lei. Outra lei que ficou só no papel é a que obriga os bancos a atender os clientes na fila em, no máximo, 15 minutos. Outra que não se cumpre e a que diz quem rouba comete crime inclusive políticos

Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
 

Mais Do Internauta

xLuck.bet - Emoção é o nosso jogo!
Sitevip Internet