O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, recebeu em seu gabinete na tarde desta quarta-feira o vice-governador Silval Barbosa, para a entrega, simbólica, do balanço da execução orçamentária do Estado no exercício de 2008. Acompanhando Silval, os secretários de Fazenda, Eder Moraes; de Planejamento, Yênes Magalhães e da Casa Civil, Eumar Novacki.
A protocolização oficial do balanço foi no dia 15 de abril, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo Eder Moraes, o ano de 2008 teve um bom crescimento em relação anos anteriores. “Fechamos o ano de 2007 com a receita pública total da ordem de 6, 8 bilhões. Fechamos 2008 com a receita pública na ordem de 8,8 bilhões de reais. Foi um crescimento substancial na receita do Estado, que coloca Mato Grosso liderando o processo de crescimento e implemento de receitas no país”, disse o secretário.
Segundo Eder, esse crescimento foi possível graças a uma política de austeridade fiscal, investimento em gestão fazendária, em qualificação dos servidores e em equipamentos de ponta para cruzar dados e levantar estatísticas.
Silval diz que o relatório foi entregue de maneira muito confiante. “Foi uma gestão de austeridade na busca por cumprir o que manda a lei de responsabilidade fiscal. Portanto, esperamos agora um parecer favorável do TCE”, afirmou o vice-governador.
O presidente Antônio Joaquim disse que, inicialmente, as notícias são muito boas, mas que, agora, o relatório seja objeto de avaliação do conselheiro, Valter Albano. “Nos próximos 60 dias o relatório será analisado pelo tribunal pleno”, diz Antônio. O conselheiro Valter Albano também acredita que, preliminarmente, está tudo em ordem, e diz que as contas passarão pelas análises necessárias agora.
Assim, o Governo do Estado aplicou 27,67% (R$ 1,11 bilhão) de seus recursos próprios na educação, quando o mínimo estabelecido deve ser de 25%. Na saúde, foram aplicados 12,51% (R$ 527,1 milhões), ao passo que o mínimo constitucional é de 12%.
Nas despesas com pessoal, o Estado gastou menos que o limite em 2008. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa consolidada do Estado não pode passar dos 60%. Mato Grosso ficou em torno dos 45%. Com o Poder Executivo, o limite é fixado em 49%, e o relatório aponta 36,38%.
A receita total do ano de 2008 é de cerca de 8,8 bilhões de reais, sendo 4,7 bilhões de receita tributária e 4,1 bilhões de ICMS.
