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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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falou demais

OAB-MT vai interpelar Barbosa sobre “capangas”

As declarações do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante discussão com o presidente Gilmar Ferreira Mendes, deverão ser motivo de interpelação. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, disse que vai encaminhar ao Conselho Seccional, em reunião programada para esta sexta-feira, proposta de que seja aprovado pedido para que o Conselho Federal questione o uso dos termos “capangas do Mato Grosso” pelo ministro Barbosa. “Creio que o ministro precisa indicar quem são os “capangas” de Mato Grosso ou dizer claramente o que quis dizer com o uso dessa terminologia. Isso não ficou muito claro” – explicou.


Segundo Faiad, há várias definições para o termo “capanga”. Do ponto de vista filológico, “capanga” é empregado para definir um valentão “a soldo de uma pessoa para protegê-la; cacundeiro, guarda-costas, jagunço”. O dicionário indica ainda termo usado p ara definir “indivíduo assalariado para assassinato, coerção ou ataque inescrupuloso, assassino profissional”. De outra forma, pode significar uma bolsa de couro – o que não vem ao caso. “Portanto, é preciso que o ministro diga claramente o que ele quis dizer, onde quis chegar, o que tem por trás dessa declaração”.

Faiad destacou que uma interpretação literal do termo indicaria que o ministro Gilmar Ferreira Mendes, que é natural da cidade de Diamantino, no médio-Norte do Estado, seria uma espécie de “fora da lei”. Nesse caso – observou o presidente da OAB – “o ministro Gilmar não deveria ocupar o mais alto posto do Judiciário brasileiro; quiçá pudesse estar estar nas fileiras do Judiciário”. Na hipótese do ministro Joaquim Barbosa ter usado o termo de forma genérica, Faiad alimentou a hipótese de discriminação a população de Mato Grosso. “Creio que ninguém aqui seja capanga do ministro Gilmar” – frisou.
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Segundo o presidente da OAB, mais que esclarecer essa questão, a proposta de interpelação visa chamar a atenção da sociedade e, também,do próprio STF quanto ao seu padrão de comportamento. Faiad destacou que a fissura institucional da alta corte judiciária tem graves implicações. “O Brasil já enfrenta muitas crises. Hoje mesmo estamos assistindo milhares de pais de família sendo demitidos, perdendo seus empregos e o sustento de seus filhos, por conta de uma crise econômica. Não precisamos de declarações destemperadas e sem o mínimo de nexo” – acentuou Faiad.

Ele destacou que a postura de Gilmar Mendes e do ministro Joaquim Barbosa não coaduna sob quaisquer aspecto. “Não há justificativa para o que eles protagonizaram. Nessa corte não há espaço para destemperos, sobretudo baseado em interpretações. O Judiciário brasileiro é sensível a todos essas questões e os resultados do que aconteceu ali podem ser imprevisíveis” – alertou.

O tom usado pelos ministros foi, na avaliação de Faiad, preocupante: "Vossa excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço" - afirmou Barbosa. Em resposta, Mendes disse que "está na rua". Barbosa, por sua vez, voltou a atacar o presidente do STF. "Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”. Irritado, Mendes também pediu "respeito" a Barbosa. "Vossa Excelência me respeite", afirmou. "Eu digo a mesma coisa", respondeu o ministro.

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