Para ampliar o atendimento e a qualidade dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) o Ministerio da Saúde (MS) está aumentando o leque de serviços oferecidos aos usuários da Atenção Básica com os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Segundo o coordenador da Atenção Primária da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), Valdelírio Venites, “os Núcleos são equipes de Saúde, cuja implantação depende da decisão dos gestores locais e visam agregar excelência ao atendimento do usuário do SUS, permitindo que a população tenha acesso a outros profissionais que trabalham com a promoção, prevenção e reabilitação da saúde atuando no fortalecimento dos atributos das equipes de Atenção Básica/Saúde da Família e no papel de coordenação do cuidado do SUS”.

De acordo com a Portaria nº 154 do Ministério da Saúde, de Janeiro de 2008, que instituiu o serviço, os Núcleos “não se constituem em porta de entrada do sistema e devem atuar de forma integrada à rede de serviços de saúde a partir das demandas identificadas no trabalho conjunto com as Equipes de Saúde da Família (ESF)”.

Existem duas modalidades de Núcleo: o NASF I e o NASF II. O NASF I é composto por, no mínimo, 05 profissionais da área de Saúde escolhidos dentre as seguintes funções: Médico Acupunturista, Assistente Social, Educação Física, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Ginecologista, Médico Homeopata, Nutricionista, Pediatra, Psicólogo, Psiquiatra e Terapeuta Ocupacional.

Essa modalidade recebe repasses mensais de R$ 20 mil, do Ministério da Saúde e servirá de referencia para, no mínimo, 08 Equipes de Saúde da Família, exceto nos municípios com menos de 100 mil habitantes, da região Norte do Estado,nos quais o NASF poderá ser referencia para um mínimo de 05 equipes de Saúde da Família.

O NASF II é composto por um mínimo de 03 profissionais de Saúde escolhidos dentre as seguintes funções: Assistente Social, Educação Física, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional. Segundo a Portaria 154 um município não pode abrigar um núcleo modalidade I e um núcleo modalidade II, tendo que optar por um dos dois modelos, de acordo com as especificações.

Para a modalidade II uma das especificações é que o município no qual o núcleo será implantado tenha densidade populacional abaixo de 10 mil habitantes por quilômetro quadrado, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), ano base 2007. Esta modalidade receberá repasse do Ministério, mensalmente, no valor de R$ 6 mil.

“O NASF segue a lógica do apoio matricial, do Ministério da Saúde, que tem como objetivo aprimorar a assistência prestada pelas equipes de Saúde da Família aumentando sua resolutividade, por meio de auxilio especializado na promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento dos usuários, tornando os casos de responsabilidade mútua tanto da Equipe de Saúde da Família quanto dos profissionais do núcleo de apoio. Dentre as inúmeras atividades realizadas pelo Núcleo estão as práticas corporais”, comentou Valdelírio Benites.

PRÁTICAS CORPORAIS – Uma demanda das Unidades Básicas de Saúde que os Núcleos de Apoio à Saúde da Família procuram cobrir é a procura por práticas corporais e atividades físicas, o que coloca o NASF como mais um espaço para a prevenção e promoção da saúde. Assim os Núcleos incentivam as práticas de caminhadas, realização de exercícios, práticas lúdicas, esportivas e terapêuticas como Capoeira, Tai Chi Chuan, Lian Gong, Lian Chi, Shantala, Do-in e Yoga.

Como as Unidades Básicas de Saúde da Família e os NASFs também são responsáveis pela observância da Política Nacional de Pessoas com Deficiência os Núcleos de Apoio à Saúde da Família também focam suas atividades junto a esse público no processo de reabilitação e inclusão social.