O lançamento no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), do novo pacote habitacional do governo Lula nesta quarta-feira (25) foi acompanhado pelo deputado estadual Alexandre Cesar (PT), que se encontra na 20ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, na qualidade de representante da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) e convidado especial do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana. “É mais uma medida ousada do governo federal para a superação da crise. Serão disponibilizados R$ 34 bilhões para a construção de um milhão de moradias em três anos. Além de reduzir o déficit habitacional do país em torno de 14%, isso fortalece a economia e gera empregos”, declarou Cesar.
Segundo o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, esse programa gerará cerca de R$ 1,5 milhão de novos empregos, com investimentos totais (incluindo os recursos aportados pela iniciativa privada) de mais de R$ 60 milhões, promovendo um crescimento adicional de 2% no Produto Interno Bruto do país.
Os recursos para o pacote habitacional, batizado de “Minha Casa, Minha Vida”, virão do orçamento da União, do BNDES e do FGTS. O lançamento do programa voltado para famílias de baixa renda integrou a programação da 20ª reunião do Conselho das Cidades. Segundo o líder do PT na AL de Mato Grosso, dentre outros assuntos, o Comitê Técnico do qual é convidado especial, discute sobre o formato, recursos e prazos do PAC da Copa do Mundo de 2014 e o barateamento do transporte público.
Conselho de Cidades
Criado em 2004, o ConCidades é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades, que tem por finalidade estudar e propor diretrizes para formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), bem como acompanhar sua execução.
Nas reuniões do ConCidades são definidas as políticas executadas pelo Ministério das Cidades nas áreas de habitação, saneamento ambiental, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial. Participam destas tomadas de decisão vários órgãos e entidades, que diante da temática de desenvolvimento urbano constroem políticas públicas que favoreçam o acesso a todos os cidadãos, tendo sempre como referência as deliberações advindas das Conferências Nacionais das Cidades.
