Descentralizar as ações de licenciamento ambiental e dividir a responsabilidade entre órgãos estaduais e municipais. Essa é uma das sugestões que o Senador Gilberto Goellner (DEM/MT) apresentou para desburocratizar processos e reativar o crescimento do país, em audiência pública do Senado, na quinta-feira, sobre licenças ambientais para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC.

Em entrevista ao Olhar Direto, em Brasília, o senador falou sobre as dificuldades que o Programa e outras obras de infraestrutura vêm sofrendo. “A audiência pública demonstrou as dificuldades que o PAC anda tendo em todo o país, impossibilitando o início de importantes obras, por aberrações da legislação, por aberrações de interpretação”, disse Goellner.

O senador afirma que sente em grande do Brasil uma preocupação em tentar remover os obstáculos das obras de infraestrutura, obstáculos esses que em sua maioria têm origem nos licenciamentos ambientais. “Nós estamos perdendo tempo, os recursos estão parados, o país está parando de crescer”, afirma.

Ele explica que a maior parte da responsabilidade de licenciamento ambiental está nas mãos da União, que tem déficit de pessoal qualificado, excesso de demanda e alta burocracia, por isso a necessidade de descentralizar o poder para estados e municípios.

Da maneira como funciona hoje, o senador diz que se cria barreiras, “gargalos”, frutos da má gestão do governo federal. “È o governo contra o governo, e todos com medo dos ambientalistas”, afirma.

Em Mato Grosso, Goellner cita algumas importantes obras seriamente penalizadas pela burocracia dos licenciamentos. “Por conta disso, não se iniciam importantes obras, que estão programadas há mais de dez anos, como a BR 158 e a duplicação da BR 163/364”, exemplifica o senador.