A União de Câmara Municipais de Mato Grosso promove entre quarta e quinta-feira, em Cuiabá, o Primeiro Congresso de Vereadores. A intensão da UCAMAT em realizar o congresso é inovar e dar mais eficiência aos Legislativos municipais, além de disseminar conhecimento e melhorar a qualidade e a eficiência da atuação das Câmaras de Vereadores no Estado. O 1º Congresso de Vereadores de Mato Grosso, deve reunir pelo menos 800 vereadores em Cuiabá, no Centro de Eventos do Pantanal.

Segundo o presidente da UCMMAT, vereador Aluizio Lima Pereira, entre os objetivos do congresso está o de oportunizar aos vereadores acesso a informações e ao conhecimento sobre temas relevantes que, por sua vez, vão subsidiar os legisladores no exercício de seus mandatos. “Estamos trazendo palestrantes nacionais e do estado que são profundos conhecedores de temas como gestão pública, legislação eleitoral, controle e fiscalização de recursos públicos, ética na política, finanças e gastos públicos, formação do legislador municipal, entre outros assuntos”, explicou Aluizio Pereira.

Para o presidente da UCMMAT, a partir do congresso, os vereadores estarão bem aparelhados para responder às demandas da sociedade, propor leis mais eficazes e relevantes e também para fiscalizar com mais eficiência e propriedade a execução orçamentária pelas prefeituras e a qualidade da administração do Poder Executivo como um todo em seus municípios. “Acreditamos que, após este congresso, as Câmaras Municipais estarão melhor informadas das alterações e inovações legais, processos e sistemas de controle e fiscalização das contas públicas, e, principalmente, os vereadores terão adquirido conhecimentos que lhes darão muito mais segurança no exercício de seu papel de fiscal do Executivo e representante dos interesses da população no Legislativo Municipal”, explica Pereira.

Entre os palestrantes estão os nomes como do senador Mão Santa (PMDB-PI), que falará do tema “A formação do legislador municipal”;  do secretário executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo, que abordara questões relacionadas à regularização fundiária. A  senadora Serys Marli Slhessarenko tratará da “Modernização da administração pública municipal, além do deputado Federal Paulo Piau (MG), cujo tema da palestra é  “Ética e Cidadania no contexto do Legislativo Municipal”.

Também estarão sendo tratados outros temas fundamentais, como o gerenciamento de cidades, embasamentos legais para cassação de mandatos eletivos. A figura e a importância do vereador empreendedor  é o tema a ser abordado pelo presidente da União dos Vereadores de São Paulo, Sebastião Misiara.

PROGRAMAÇÃO

DIA 07/ (Quinta-feira)

08h00min - CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE MATERIAL
Local: Centro de Eventos do Pantanal

09h00min - SOLENIDADE DE ABERTURA DO CONGRESSO

10h00min – Palestra: Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos
Conselheiro do Tribunal de Contas de MT
Walter Albano

11h00min - Palestra: Cenário Econômico e Arrecadação em Mato Grosso
Secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso
Eder Moraes

13h30min - Palestra: Cassação de Mandato Eletivo
Dra. Débora Simone

14h15min - Palestra: Gerenciamento de Cidades
Prefeito do Município de Lucas do Rio Verde
Marino Franz

15h00min - Palestra: Artigos 37 / 38 e 39 da CF - Administração Pública
Dr. Ronan de Oliveira Souza

15h45min - Palestra: Impacto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
Sobre os Empreendimentos no Município
Superintendente do Sebrae/MT
Sr. José Guilherme

17h00min – Palestra: “Curiosidades da Política” - Medida Provisória
- Voto Distrital
- Partidos Políticos
Prof. Alfredo da Mota Meneses - Cientista Político

18h00min - Palestra: Vereador Empreendedor
Vereador Sebastião Misiara - Presidente da União dos Vereadores de São Paulo (UVESP)

Dia 08/05 (Sexta-feira)
08h00min - Palestra: Regularização Fundiária – uma questão social
Secretário Executivo do Ministério das Cidades
Dr. Rodrigo Figueiredo

09h00min – Palestra: Distribuição das Receitas Tributárias para os Municípios
Presidente da Assembléia Legislativa
Deputado José Riva (MT)

10h15min - Palestra: Ética e Cidadania no Contexto do Parlamento Municipal
Conselheiro da Comissão de Ética do Congresso Nacional
Dep. Federal Paulo Piau (MG)

11h15min – Palestra: Crise no Agro-negócio – Reflexos na Receita Municipal
Dep. Federal Homero Pereira (MT)

13h30min - Palestra: Papel do Vereador no Controle da Coisa Pública
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Conselheiro Antonio Joaquim

14h45min - Palestra: Responsabilidade Civil e Criminal do Vereador
Juiz de Direito da Comarca de Chapada dos Guimarães
Dr. Eduardo Calmon

15h45min – Palestra: Modernização da administração Pública Municipal
Senadora Serys Marly (MT)

17h30min – Palestra: A formação do legislador municipal
Senador  Francisco Mão Santa (PI)

19h00min -- Encerramento do Congresso