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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Reforma do Código Processual Penal

Três professores de alto nível estarão em Cuiabá no final do mês de março para ministrar o Curso "Reforma do Código Processual Penal", numa promoção conjunta da Escola Superior de Advocacia e da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Com carga horária de 8 horas, o curso será realizado no auditório da OAB nos dias 27 (sexta-feira), das 18h30 às 22h30, e dia 28 (sábado), das 8 às 12 horas.


O curso será dividido em três partes: Poderes Intrutórios do Juiz; A Reforma do Código de Processo Penal - Procedimentos Penais; e A Vítima na Reforma do Código de Processo Penal.

A palestra sobre Poderes Intrutórios do Juiz será proferida pelo dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, doutor em Direito Penale e Criminologia pela Università degli Studi di Roma - La Sapienza, professor de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná e no Curso de Doutorado em Derech o s Humanos y Desarrollo na Universidad Pablo de Olavide, Espanha, Conselheiro Federal da OAB, e membro da Comissão Externa de Juristas do Senado Federal.

Caberá a advogada penalista e doutora em Direito Penal Lia Felberg fazer a palestra sobre A Reforma do Código de Processo Penal - Procedimentos Penais. Formada pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, é professora de Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal na mesma faculdade.

O palestrante sobre o tema A Vítima na Reforma do Código de Processo Penal é o Mestre Evandro Fabiani Capano, professor de Direito Penal e coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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