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Ex-presidente do TJ envolvido em escândalo de desvio de recursos

Da Redação

27 Abr 2008 - 18:00

O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Ferreira Leite, o seu filho, Marcos Ferreira, o juiz Marcelo de Souza Barros, e outros magistrados da cúpula que comandou o Poder Judiciário entre 2003 e 2005, e funcionários graduados estão no centro de um novo escândalo no TJ, dessa vez através de pagamentos de benefícios ficitícios ou irreais, efetuados sem amparo legal. Os supostos benefícios variavam entre R$ 50 mil e R$ 227 mil.

Empréstimos em nome de juízes para cobrir suposto rombo de uma loja maçônica e de uma cooperativa de crédito motivaram um inquérito da Corregedoria de Justiça, cujo relatório está no Ministério Público Federal e que pode resultar num novo desgaste na imagem do Tribunal de Justiça.

"Já encaminhei o relatório para a Promotoria do Patrimônio Público apurar as responsabilidades. O promotor Roberto Aparecido Turim e o procurador Waldemar Rodrigues do Nascimento é que vão analisá-lo para fins de proposição das medidas cabíveis contra quem lesou o erário", informou o procurador geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, para o Olhar Direto.

Os indícios de crime contra a administração pública estariam mais do que evidentes e, segundo o relatório, tem no juiz auxiliar Marcelo de Souza Barros um de seus principais articuladores. Outra peça-chave é a ex-coordenadora do Departamento de Magistrados, Cácia Cristina Pereira Senna. A dupla, sempre segundo o relatório, comandava as ações no departamento elegendo magistrados para efetuar o pagamento de benefícios, ou solicitando favores escusos e arquitetando operações suspeitas.

Os cúmplices, segundo consta do relatório, seriam Viviane Moreira Rondon, Ticiane Azevedo da Silva e Frederico Venega Cosso. O estopim foi quando Cácia Senna procurou a viúva de um magistrado para oferecer-lhe recebimento de créditos pendentes de sua pensão. Ou seja: o Departamento de Pagamentos de Magistrados se transformou numa espécie de antro no qual servidores e magistrados agiam em desconformidade com a lei, de acordo com o relatório que está sendo analisado pelo MPE.

É nitroglicerina pura. Os "empréstimos" eram pagos apenas aos "escolhidos" pelos servidores e pelos magistrados, com a participação ativa de Marcelo Barros, de José Ferreira Leite e de Marcos Ferreira. As vantagens eram pagas a eles mesmo em operações fradulentas supostamente para cobrir um desvio do Sicoob, de Poconé, que foi à bancarrota por operações fraudadas, desvios de recursos e roubo explícito de aplicações de dezenas de investidores que até hoje não foram ressarcidos na íntegra de seus investimentos. A maioria não recebeu nada ainda, segundo apurou a reportagem do Olhar.

Na tentativa de "brecar" as investigações, o grupo aliado de José Ferreira ingressou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi negado pelo ministro João Otávio de Noronha. O HC foi interposto pelo desembargador José Ferreira Leite, que é ex-presidente do Tribunal de Justiça, e pelos juízes Marcelo Souza de Barros, Marcos Aurélio Ferreira, Irênio Lima Fernandes e Antonio Horácio da Silva Neto (presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados). 

A defesa do grupo pedia a suspensão de um procedimento investigatório criminal que tramita na Corregedoria Geral de Justiça em Mato Grosso. Foi uma tentativa desesperada. O grupo alega perseguição "política" por parte dos atuais mandatários do TJ/MT: os desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (presidente), Rubens de Oliveira (vice-presidente) e Orlando Perri (corregedor)



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