Olhar Direto

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Cidades

Projeto de reclassificação de ZIA's será discutido na Câmara Técnica do CDME

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá(CMDE) decidiu que a proposta de lei de reclassificação de Zonas de Interesse Ambiental(ZIA’s e de criação de Zona de Interesse Ambiental e Urbanístico(ZIAU) será analisada e debatido pela Câmara Técnica de Habitação, Urbanismo e Coordenação Territorial, uma subdivisão do Conselho, antes de ser encaminhada a Câmara Municipal de Vereadores.


Das reuniões dessa câmara participarão os técnicos que nela têm assento na condição de representantes de órgãos públicos, instituições privadas e de classe, além técnicos e convidados de outras instituições. Entre os convidados para o debate estão o promotor de Meio Ambiente Urbano e Patrimônio, Gerson Barbosa, a doutora em recursos hídricos e naturais e professora do Departamento de Botânica da UFMT, Kátia Nunes da Cunha, e o professor Francisco Machado(Chico Peixe), especialista em meio ambiente e ictiologia(estudo dos peixes).

Na reunião do CMDE, coordenada pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Achimedes Pereira lima Neto, e a presidente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano(IPDU), arquiteta Adriana Bussiki Santos, os conselheiros, engenheiros, arquitetos, empresários, representantes de ong’s e da comunidade em geral assistiram apresentações sobre os estudos que deram base à nova proposta de ZIA’s e puderam opinar sobre o assunto em debate.

O arquiteto José Carlos Gomes Alves, consultor da Prefeitura no projeto de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, explicou que as ZIA’s fazem parte do trabalho que vem sendo realizado com o objetivo promover uma revisão geral dessa legislação. Ele observou que as alterações estão sendo sugeridas a partir dos problemas verificados pelo poder público na aplicação da lei que está em vigor, de visitas in loco, estudos, mapas, registros fotográficos e outras informações sobre as áreas de interesse ambiental catalogadas dentro da área urbana. “O interesse maior é equilibrar a ocupação e melhorar o clima na cidade”, ponderou.

No projeto apresentado, as áreas de interesse ambiental foram subdivididas em três ZIA´s constituídas de áreas públicas e privadas. Todas elas priorizam a proteção e recuperação da vegetação, cursos d’água, vales e outros recursos naturais. Construções nessas áreas terão de seguir paramentos e índices de ocupação pré-estabelecidos. Também está sendo sugerida a criação de ZIAU’s, que são áreas com potencial paisagístico, ambiental e turístico nas quais a construções estariam condicionadas à aprovação de Plano de Recuperação e Revitalização(PRR).

Para elaborar o projeto de lei, a Prefeitura levou em consideração estudos técnicos realizados pelo IPEM (Instituto de Pesquisa Mato-grossense, ligado a UFMT), carta geotécnica da Capital, diretrizes estabelecidas no Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico(PDDE) de Cuiabá, estudos florístico, visitas in loco com levantamento de dados relacionados as áreas e registros fotográficos feitos por técnicos do IPDU e Smades.

E ainda, informações e dados do TCC (Trabalho de Conclusão Curso) da engenheira florestal Aline Cavalcante, orientado pela doutora Nely Tocantins, professora do Departamento de Geografia da UFMT. Aline forneceu as informações gratuitamente para a Prefeitura. Hoje ela mantém escritório no município de Vila Rica, interior de Mato Grosso, e trabalha com licenciamento ambiental. Já a professora Nely, doutorado em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos, além da função de professora atua nas áreas de Ecologia da Paisagem, Biogeografia, Turismo, Educação ambiental, Políticas Públicas para Amazônia, Cerrado e Pantanal.
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