Nesta quarta-feira, dia 27 e também na quinta, 28 de maio, conselheiros e técnicos do Tribunal de Contas de Mato Grosso estarão em Lucas do Rio Verde para debater estratégias de controle social das políticas públicas e ministrar capacitação para gestores de dez municípios. A cidade que vai sediar os dois eventos, deve reunir a sociedade e gestores locais e também dos municípios de Tapurah, Sorriso, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, Feliz Natal, Vera, Ipiranga do Norte, Itanhangá e Nova Ubiratã.
A programação será aberta às 18h30 do dia 27, com atividades do Programa Consciência Cidadã, sob a coordenação da Secretaria de Articulação Institucional do TCE. Com palestras e debates o Tribunal pretende mobilizar a sociedade para exercer seus direitos e deveres de participar da administração pública. Para isso, a instituição disponibiliza informações e canais de comunicação para que os cidadãos conheçam, opinem e interfiram na gestão dos recursos públicos.
Informações sobre as ações dos governos nas áreas da arrecadação e das despesas e os resultados das políticas públicas são disponibilizadas pelo Tribunal através de diversos canais. Além de transmitir ao vivo as sessões plenárias, divulgar suas decisões por meio do seu site, telejornal, boletins de rádio e remessa de informações para um cadastro de 60 mil endereços eletrônicos, o Tribunal implantou o Portal do Cidadão, oportunizando o acesso aos atos de gestão, desde os gastos com pessoal, licitações, contratos, serviços e obras de engenharia.
Para interagir com o Tribunal, opinar ou mesmo denunciar a população pode utilizar a Ouvidoria Geral, Disque Denúncia e o Módulo Cidadão do Sistema Geo Obras, sendo este último específico sobre serviços de engenharia e obras públicas. Todos esses canais de comunicação e mecanismos de interação são apresentados pelo TCE durante os eventos do Consciência Cidadã.
Além desses mecanismos o Tribunal busca se aproximar da sociedade com a realização de audiências públicas e eventos como o que acontece em Lucas do Rio Verde.
CAPACITAÇÃO
O conteúdo programático da capacitação abrange planejamento de políticas públicas, as falhas mais frequentes em licitações e contratos, regras do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas, operacionalização de sistema de controle interno, regime próprio de previdência e legislação de pessoal.
As atividades de capacitação serão realizadas durante todo o dia 28, com palestras a serem ministradas por conselheiros e auditores do TCE-MT. Estão confirmados como palestrantes o presidente do Tribunal, conselheiro Antonio Joaquim, o corregedor-geral, Valter Albano, os auditores substitutos de conselheiro, Luiz Henrique Lima e Isaías Lopes da Cunha, o auditor Ronaldo Ribeiro de Oliveira e a secretária técnica da Presidência do TCE, Risodalva de Castro.
Neste ano o Tribunal já realizou capacitação de técnicos e gestores nas cidades de Diamantino, Sinop, Alta Floresta e Cuiabá, alcançando os demais municípios dessas regiões.
