O proprietário do restaurante e boate Getúlio, Afonso Salgueiro, reuniu a imprensa na tarde desta quinta-feira, 28, para esclarecer alguns pontos sobre o pedido de interdição feito pelo Ministério Público e divulgado em alguns veículos ontem. Acompanhando do advogado Ulisses Rabaneda e de posse de documentos, Afonso frisa que não entende o motivo do pedido e que tudo está em ordem.
Rabaneda explica que a Vigilância Sanitária fez algumas visitas ao estabelecimento desde o dia 12 de maio, e ordenou itens a serem ajustados. Alguns deles, mais críticos, tinham até 48 horas para serem cumpridos. Outros itens têm prazo de 30 dias para ajuste, o qual termina em 12 de junho.
O último termo de notificação expedido pela gerência de Vigilância Sanitária do Município, no dia 20 de maio, traz o seguinte texto: “Após inspeção sanitária no estabelecimento para verificação do cumprimento das não conformidades relatadas no termo de notificação nº 060504, do dia 19/05/09, referentes ao prazo de 24 horas, contatou-se o cumprimento do mesmo, digo, dos números 11, 14, 16 17 e 23 e a planilha de controle de temperatura. De acordo com as leis complementares 004/92 e 107/03”.
No entanto, Ulisses Rabaneda disse que não viu esse último documento nos autos do processo do MP. Ele diz que acredita que algum equívoco possa explicar a questão. “Não conseguimos encontrar nenhuma razão para que fosse pedida a interdição da casa”, diz o advogado.
Outro ponto que Afonso explica é em relação ao projeto de prevenção e combate a incêndios do local. Esse projeto, segundo o Engenheiro Elétrico Joacy Duarte, foi aprovado pelo Corpo de Bombeiros no dia nove de fevereiro deste ano. Mas, como a casa estava em reforma desde o ano passado, e continuou realizando modificações depois de fevereiro, o projeto, com algumas modificações, foi reenviado ao Corpo de Bombeiros e o estabelecimento aguarda uma vistoria que ainda não foi feita, mas que está dentro do prazo.
Sem essa nova aprovação dos Bombeiros, o alvará de funcionamento não pode ser expedido. Mas Afonso explica que são apenas questões burocráticas que estão sendo cumpridas e que os alvarás já estão inclusive pagos.
O proprietário diz que o estabelecimento, que já funciona a 15 anos em Cuiabá, sempre teve todos os seus alvarás expedidos, nunca tendo problema. Ele diz que já se sente lesado com a ação, tanto pela queda significativa de clientes ontem e hoje, quanto pela imagem da casa. Ulisses Rabaneda diz que vai apresentar a defesa de cada um dos itens apontados como irregulares e acredita que tudo será logo esclarecido, já que um dos principais argumentos do MP é a fiscalização da Vigilância Sanitária e o estabelecimento possui os documentos que comprovam a conformidade com o órgão.
