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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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OAB define agenda que antecede período eleitoral em Mato Grosso

Conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso definiram uma agenda de trabalho que antecede o período eleitoral na entidade. O objetivo é fazer com que temas importantes relacionados a luta pelo fortalecimento da classe e também da defesa do Judiciário sejam mantidas, independe do processo de sucessão.

Conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso definiram uma agenda de trabalho que antecede o período eleitoral na entidade. O objetivo é fazer com que temas importantes relacionados a luta pelo fortalecimento da classe e também da defesa do Judiciário sejam mantidas, independe do processo de sucessão. “A Ordem vem trabalhando em várias frentes, pela defesa dos interesses da classe, aberta para adesões a tantas lutas. E não podemos permitir que as questões de ordem política suplantem essas bandeiras, hasteadas há vários e vários anos” – disse o presidente Francisco Faiad.


Ele citou como exemplo o projeto de interiorização das atividades da Ordem, tanto através da Caixa de Assistência dos Advogados como também pela Escola Superior de Advocacia. Na reunião, Faiad fez um relato dos avanços obtidos por essas duas estruturas disponibilizadas para a classe. Ele lembrou que o principal projeto da atual gestão foi justamente estender os benefícios para as subseções.

“Esse projeto de interiorização vai ser ampliado, com novos cursos e novos convênios em todas as áreas. Além da qualificação do advogado no interior e da melhoria da estrutura para seus familiares, estamos trabalhando para descentralizar as atividades do Tribunal de Ética e Disciplina, o TED, e avançando na estruturação do Tribunal de Defesa das Prerrogativas. Na Grande Cuiabá, também estamos ampliando as ações da Ordem, com participação em eventos de grande magnitude. Todos os dias enfrentamos questões relacionadas a violação dos nossos direitos seja por juiz, promotor ou advogado. São temas relevantes que não podem ser afetados pela disputa eleitoral” – explicou.

O conselheiro federal Ussiel Tavares, ex-presidente da OAB, também se manifestou sobre o assunto. Ele enfatizou a necessidade de que a classe esteja unida em todos os momentos. Ele disse que a antecipação do processo eleitoral é prejudicial. “Há problemas todos os dias nos fóruns e tribunais para serem resolvidos. Questões pontuais, como o uso de um crachá que atrapalha a entrada do advogado no Fórum, ao comportamento inadequado de um magistrado que tenta fazer valer sua autoridade” – lembrou. Segundo Ussiel, o calor da discussões eleitoral, muitas vezes, afasta a OAB de suas bandeiras de luta. “O ideal seria que todos se unissem em defesa da causa comum, da qual há anos estamos lutando” – comentou.

Durante a reunião, vários conselheiros se manifestaram também pregando a necessidade de que seja intensificada a campanha em favor da advocacia, dos benefícios a classe, e também por um Judiciário mais forte. “A unidade é fundamental para que possamos avançar mais” – disse Francisco Sgaib, do Conselho Federal da OAB. Ele lembrou da recente luta da OAB no sentido de que fossem mantidas as comarcas de baixo provimento abertas. “Com certeza, a Ordem está atuando na defesa do desenvolvimento de Mato Grosso e fazendo valer a máxima de que onde há um advogado ali está a Ordem” – frisou.

Para Daniel Teixeira, secretário-geral adjunto da OAB, o processo eleitoral deve se dar de forma natural, com discussões em alto nível. “A classe dos advogados sempre foi vista como um exemplo, especialmente na luta em defesa do Estado Democrático de Direito. Essa marca não pode se perder em disputas. O nosso debate eleitoral, embora apaixonante, precisa ser diferenciado” – enfatizou. “Há muito ainda o que se fazer antes de começarmos a pensar na eleição, que só vai ocorrer no final do segundo semestre”.

Além de cursos de especialização pela ESA e de convênios pela Caixa dos Advogados, a OAB ainda deverá inaugurar no segundo semestre uma nova estrutura visando beneficiar os jovens advogados. Trata-se do Escritório Modelo e Biblioteca do Advogado. Também está sendo ultimado detalhes visando a estruturação de uma área próximo ao Fórum de Cuiabá para instalação do estacionamento do advogado, hoje um dos maiores problemas enfrentados pela classe em Cuiabá. Além disso, a Ordem está trabalhando no projeto de melhoria das instalações dos escritórios dos profissionais, através de novos sistemas de linha de crédito e também para certificação digital.

Na reunião, o presidente da OAB mostrou que a unidade da categoria tem permitido avançar muito em vários segmentos. Caso das comissões de Meio Ambiente, Penal e Processo Penal, Jovem Advogado, Juizados Especiais, Criança e Adolescente, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Direito da Mulher, Propriedade Intelectual e Direito Autoral, Advogado Público, Assuntos Fundiários, entre outras. “Só quem vive a Ordem no seu dia-a-dia consegue vislumbrar a riqueza da participação da classe. São reuniões e debates que fazem com que a nossa entidade seja cada vez mais ativa na participação dos interesses da classe e da sociedade. Porém, é preciso mais, que todos se engajem nessas lutas, que é, antes de mais nada, uma responsabilidade delegada pela sociedade a nós”.

Finalizando, Faiad observou a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso tem se destacado, fundamentalmente, pelo seu caráter combativo, diante de tantas e tantas situações adversas, se colocando sempre ao lado da sociedade. “Por isso, antes de qualquer questões política, precisamos estar atentos para que nossas lutas não se percam” – assinalou Faiad, ao enfatizar, a unidade que vem imperando nos objetivos da Ordem: “Há interesse mutuo, de todos que hoje compõe a OAB., Porém, as portas estão abertas a todos que queiram participar verdadeiramente”.
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