A nova metodologia de auditoria de obras rodoviárias apresentada hoje (03/06) ao governador Blairo Maggi pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, será um importante instrumento para que o Governo acione as empreiteiras responsáveis para sanar eventuais problemas apresentados em estradas cujo asfaltamento ainda está coberto pelo prazo de garantia (cinco anos).

O Tribunal começou em maio a fiscalizar a qualidade das obras de pavimentação. Antes, auditava apenas os aspectos da legalidade nas licitações, pagamentos e existência da obra. Agora vai avaliar também o aspecto físico, checando se foram cumpridas todas as normas técnicas.

O primeiro levantamento técnico apresentado ao governador Maggi e ao secretário Estadual de Infraestrutura, Vilceu Marcheti, foi em relação a MT 480, trecho de 20,67 km entre Rio Sepotuba e Serra dos Parecis, região de Tangará da Serra. Nesse caso específico, a equipe de auditores constatou várias patologias que revelam serviços mal executados, principalmente por se tratar de obra concluída há apenas dois anos.

Segundo o presidente, o próximo passo do TCE é notificar a Sinfra que deverá chamar a empresa responsável pela obra para fazer as correções necessárias sem nenhum custo ao Estado. Para Antonio Joaquim, essa nova modalidade de auditoria vai refletir diretamente na qualidade do serviço prestado, além de subsidiar o órgão público de material para exigir das empreiteiras melhorias e reparos. “Esperamos criar nas empresas uma cultura de responsabilidade do serviço executado por até cinco anos”.

O governador Maggi elogiou a iniciativa do TCE e entende que a auditoria das obras rodoviárias é mais um reforço ao trabalho desenvolvido pelo Estado para garantir qualidade das obras públicas. Na opinião do secretário Marcheti, à medida que o TCE faz esse levantamento e aponta as imperfeições, as empresas terão que cumprir as exigências.

A Auditoria de Obras Rodoviárias é uma nova metodologia que o TCE implantou e conta com a consultoria do auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Elci Pessoa Junior. Essa nova forma de fiscalizar está subdividida em quatro ações de auditorias - processo licitatório, obra em execução, obra concluída e obra paralisada.

Participaram também da audiência com o governador Blairo Maggi o conselheiro ouvidor Alencar Soares e a equipe técnica da Coordenadoria de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal.