Olhar Direto

Terça-feira, 23 de abril de 2024

Notícias | Cidades

Mato Grosso pode ter Frente Parlamentar de Assistência Social

O envolvimento e a participação do deputado Carlos Brito (PDT) na luta pela defesa e igualdade social fez com que o parlamentar apresentasse projeto para criação da Frente Parlamentar da Assistência Social de Mato Grosso. O objetivo é discutir e definir políticas públicas, divulgar, apoiar, incentivar e desenvolver o segmento de Assistência Social no Estado.


O projeto busca, entre outras metas, o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como sistema integrado e descentralizado de iniciativas e responsabilidades, nas três esferas de governo, além da difusão da Política Nacional de Assistência Social; vinculação de recursos; fortalecimento dos movimentos sociais e direcionamento de emendas parlamentares em consonância com o suas.

Para Brito, a Frente traduz os anseios dos trabalhadores, organizações e usuários da Política de Assistência Social, tendo natureza política, de caráter suprapartidário, ou seja, independente de partido. “A criação da Frente Parlamentar presta-se a dois papéis fundamentais, sendo o primeiro debater, ouvir e buscar na sociedade as suas reivindicações, e o segundo, que é repercutir essas reivindicações dentro dos parlamentos, nos quais a Frente atua, agilizando assim os processos de tramitação das leis nos âmbitos sociais e trazendo as demandas da sociedade para dentro do Parlamento”, explicou o autor da proposta.

A Frente Parlamentar será composta por deputados estaduais, nomeados por ato do Presidente da Casa, e será dirigida por um coordenador e um sub-coordenador, que serão eleitos por seus pares.
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