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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Comissão de Educação da AL define calendário de atividades

Para melhorar a dinâmica das reuniões da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, o presidente, deputado estadual Alexandre Cesar (PT), anunciou ontem (03) um calendário de atividades. O calendário foi aprovado por ele e pelo deputado estadual Hermínio J. Barreto (PR). Ainda neste primeiro semestre está prevista, no dia 17 de junho, reunião ordinária para apresentação do programa Saúde e Prevenção nas Escolas. As convidadas para essa exposição são a presidente do Grupo Gestor da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Cleidi Eliane de Souza e a secretária do Grupo Gestor da Secretaria de Educação (Seduc), Angélica Garcia Ramos.


Para o dia 1º de julho está agendada reunião ordinária que terá por objetivo fazer um balanço das etapas intermunicipais da Conferência Nacional de Educação (Conae-MT). “Em abril de 2010 será realizada a etapa final da Conae em Brasília, cujo propósito é construir um plano nacional articulado e unificado de educação”, explicou Alexandre Cesar. Nesta discussão o rol de convidados é bem maior, envolvendo desde a Seduc às demais entidades integrantes da Comissão Organizadora Estadual como Sintuf, SESI, Sintrae, CUT, Undime, entre outras.

No dia 15 de julho, o tema da reunião da Comissão de Educação será a avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE. Serão convidados os membros do Fórum Estadual de Educação e todos os palestrantes que apresentaram as alterações nas metas do PEE, com representantes da Seduc, Sintep, Undime, AME, entre outras entidades.

No segundo semestre, entre os dias 09 a 22 de agosto, ainda não há data precisa, acontecerá uma audiência pública para debater a qualidade do ensino médio em Mato Grosso e adaptações no currículo. Os subtemas serão: o vestibular unificado (ENEM), a formação dos professores, apresentação do currículo do ensino médio em Mato Grosso (Seduc-MT) e a apresentação do currículo do Ensino Médio (MEC). Dentre os convidados estão a professora doutora Maria Lúcia Cavalli Neder, reitora da UFMT, a secretária Extraordinária de Apoio às Políticas Educacionais da Seduc, Flávia Nogueira, a secretária adjunta de Políticas Educacionais da Seduc, Rosa Neide de Almeida, a coordenadora do Ensino Médio da Seduc e um representante do MEC ainda a ser definido.

Por fim, será agendada de acordo com requerimento, uma audiência pública para discutir o Plano Estadual de Cultura, que ainda não foi encaminhado à Assembleia Legislativa pelo secretário da pasta, Paulo Pitaluga.

Ofícios reforçam pedido de CPI da Unemat e apoio à construção do Plano Nacional de Educação

O presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Casa, deputado Alexandre Cesar também fez a leitura de dois ofícios durante a 6ª reunião de ontem. Da Câmara Municipal de Alta Floresta veio um ofício apoiando a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Unemat, sob a reitoria de Taisir Mahmudo Karim. No documento, os vereadores conclamam os deputados a emitirem votos favoráveis à aprovação do pedido do deputado (requerimento sobre o crime de responsabilidade).

Os vereadores de Alta Floresta escreveram que “o pedido desta Casa de Leis é fruto de uma reunião realizada na terça-feira (26/05) entre vereadores e uma comissão formada pela comunidade acadêmica local, onde nos expuseram os fatos que vem ocorrendo e justificaram a necessidade de criação da CPI para apuração dos fatos. Antecedeu a presente reunião, uma assembléia, no campus local envolvendo os centros acadêmicos e o DCE, quando decidiram buscar apoio junto a esta Câmara de Vereadores”.

Outro ofício lido na reunião da Comissão de Educação veio da secretária Executiva da Conae/MT, Flávia Nogueira. Ela fala da importância de haver um esforço coletivo de mobilização por parte de todas as instituições na construção de um Plano Nacional de Educação. “Por esta razão solicitamos que cada instituição se mobilize internamente para garantir não apenas a divulgação da forma de acesso ao documento de referência, mas também a participação nas Etapas Intermunicipais conforme calendário anexo”, escreveu.

As próximas Etapas Intermunicipais da Conae-MT vão acontecer nos pólos dos Cefapros nos seguintes municípios e datas:

09 e 10 de Junho – Alta Floresta

16 e 17 de Junho – Barra do Garças

18 e 19 de Junho – Primavera

19 e 20 de Junho – Diamantino

25 e 26 de Junho – Cáceres

25 e 26 de Junho – Cuiabá

25 e 26 de Junho – Juara

26 e 27 de Junho – Juína

29 e 30 de Junho – Matupá

29 e 30 de Junho – Sinop
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