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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Tribunal mantém aprovação à venda da Chrysler para Fiat

Um tribunal federal de apelação nos Estados Unidos manteve a aprovação à venda dos ativos principais da Chrysler para um grupo liderado pela italiana Fiat. Em uma audiência realizada hoje, um painel composto por três juízes do Tribunal de Apelações do Segundo Circuito Federal em Nova York reafirmou uma ordem emitida pelo juiz Arthur González, do Tribunal de Falências de Manhattan, no domingo passado.


No entanto, o juiz Dennis Jacobs, ao anunciar a decisão, disse que a suspensão da venda vai permanecer até as 17h (de Brasília) de segunda-feira ou até que a Suprema Corte dos EUA emita sua própria suspensão. A medida permite que seja feita uma apelação à Suprema Corte.

Após o anúncio da decisão, Thomas Lauria, advogado de um grupo de fundos de pensão do Estado de Indiana, afirmou que planeja fazer em breve outra apelação, agora para a Suprema Corte. "Nós não teremos tempo para fazer uma apelação até segunda-feira", disse Lauria. "Precisamos que a Suprema Corte nos dê mais tempo", acrescentou.

Os fundos de pensão de Indiana haviam contestado a venda, argumentando que ela é inconstitucional porque acaba com os direitos dos maiores credores de serem pagos antes de credores menores. A contestação também dizia que o Departamento do Tesouro dos EUA se excedeu em sua autoridade ao conceder financiamento de concordata sob o Programa de Alívio de Ativos Problemáticos (TARP, na sigla em inglês) para a Chrysler.

De acordo com o plano da Chrysler, seus ativos principais serão vendidos para uma nova companhia, chamada Nova Chrysler. Os outros ativos serão eliminados no processo de concordata e a companhia vai trabalhar para pagar o que deve aos credores. "Estamos satisfeitos com a decisão do tribunal e agradecemos o reconhecimento da necessidade de uma conclusão rápida para esse processo", afirmou um porta-voz da Chrysler. As informações são da Dow Jones.
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