O deputado federal Homero Pereira (PR-MT) afirma com veemência ser contra a reeleição. Tanto que apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 164, em 2007, que veda este dispositivo. A PEC tramita na Câmara dos Deputados.
“Art. 82 O mandato do Presidente da República é de cinco anos, vedada a reeleição para o período imediatamente subseqüente, e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição. (NR)”. Este é um trecho da PEC nº 164, de autoria de Homero Pereira.

O deputado explica que a PEC prevê a coincidência de mandato de todos os cargos eletivos no Brasil e estende o período para cinco anos, com exceção de senadores, que teriam dez anos. De acordo com o autor, as eleições a cada dois anos têm um custo oneroso e prejudicam a continuidade dos trabalhos da administração pública.
“O cronograma de obras e projetos está sempre pendente dos prazos e arranjos eleitorais. Nem bem se encerra uma eleição, e a nova administração assume já se preparando para a próxima”, critica o deputado.
Pereira esclarece que a assinatura da PEC 373/2009, do terceiro mandato, foi um equívoco. O deputado afirma ter sido induzido ao erro pelo servidor, que colhia a assinatura, já que fora informado tratar-se da prorrogação de mandato nas próximas eleições e não de uma reeleição.
“Já estamos providenciando a retirada da assinatura por meio de requerimento à Mesa Diretora. Seria uma incoerência se assinasse tal PEC, já que existe uma Proposta de Emenda, de minha autoria, que prevê justamente o contrário”, frisou o parlamentar.